As novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) devem entrar em vigor ainda nesta semana, após publicação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União. A expectativa é que a norma seja oficializada na próxima terça-feira (9), mesma data em que o governo federal lançará o aplicativo CNH do Brasil, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Com as mudanças, o processo para tirar a carteira ficará mais barato e menos dependente das autoescolas tradicionais. O candidato poderá abrir o processo online, pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito, e terá acesso a todo o conteúdo teórico de forma gratuita e digital, embora ainda possa optar por aulas presenciais em instituições credenciadas.
De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito, a mudança pode impactar milhões de brasileiros: atualmente, cerca de 20 milhões dirigem sem carteira e outros 30 milhões têm idade para obter a CNH, mas não conseguiram arcar com os custos que, em alguns casos, chegam a R$ 5 mil. A expectativa é que a flexibilização torne o processo mais acessível.
Principais mudanças da CNH sem autoescola
A principal alteração está nas aulas práticas: para as categorias A e B, a carga horária obrigatória cairá de 20 para apenas duas horas. O futuro motorista poderá escolher entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou modelos personalizados de ensino, com a possibilidade de usar o próprio veículo durante o aprendizado.
As provas teórica e prática continuam obrigatórias, assim como etapas presenciais como exame médico e coleta biométrica. Para as categorias C, D e E, a carga prática mínima será reduzida pela metade, de 20 para 10 horas, mas ainda exigirá formação em Centros de Formação de Condutores autorizados.
Todo o processo, desde a abertura do pedido até o agendamento de provas, poderá ser feito de forma digital por meio do site do Ministério dos Transportes ou da Carteira Digital de Trânsito. Apenas etapas como coleta biométrica e exame médico continuarão exigindo presença física.
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