A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Araguari, no Triângulo Mineiro, investiga um caso envolvendo uma adolescente de 14 anos que esteve prestes a realizar um procedimento de interrupção de gravidez pelo SUS.

A apuração começou após denúncia de suposto estupro de vulnerável, registrada há cerca de uma semana.Durante as investigações, a polícia constatou que a mãe da adolescente procurou unidade de saúde alegando que a filha havia sido vítima de violência sexual. No entanto, as diligências revelaram que não houve estupro: a gravidez resultou de relação consensual entre a adolescente e seu namorado, também menor de idade.

Com base nisso, os policiais interromperam o procedimento, uma vez que o caso não se enquadra nas hipóteses legais que autorizam o aborto no Brasil (estupro, risco à vida da gestante ou anencefalia fetal).A investigação apontou ainda que a mãe havia agendado consulta para o dia 19 de março no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).

Ao ser ouvida, a adolescente confirmou a ausência de violência e afirmou que a alegação de estupro foi criada pela mãe com o objetivo de viabilizar o aborto pelo sistema público de saúde.

A mãe responderá por falsa comunicação de crime. O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso.