O governo de Minas Gerais anunciou, na manhã desta quarta-feira (8), que seis presídios do estado vão adotar, nos próximos seis meses, regras de segurança equivalentes às das penitenciárias federais. A medida inclui bloqueadores de sinal, proibição de entrada de alimentos e itens externos, visitas sem contato físico e monitoramento por câmeras com reconhecimento facial.
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, explicou que a resolução 718, já em vigor, foi ajustada para equiparar o sistema mineiro ao federal. O objetivo é evitar o aliciamento de novos membros por facções como PCC, Comando Vermelho e Terceiro Comando Puro dentro das prisões. Minas tem cerca de 70 mil presos, dos quais aproximadamente 3 mil integram organizações criminosas. Eles serão transferidos para as seis unidades aprimoradas nos próximos meses.
A primeira unidade a receber as melhorias é a Penitenciária de Francisco Sá, de nível máximo de segurança. Também estão na lista o Complexo Penitenciário Público Privado de Ribeirão das Neves; a Penitenciária de Muriaé (onde ficam presos do Comando Vermelho); a Penitenciária Pio Canedo, em Pará de Minas (que abriga integrantes do PCC); e a Penitenciária de Formiga (com lideranças do Terceiro Comando Puro).
As visitas presenciais passarão a ocorrer obrigatoriamente em parlatório, com separação por vidro e conversa via interfone, sem contato físico – inclusive com advogados. Presos em Regime Disciplinar Diferenciado terão visitas quinzenais de até duas horas, limitadas a dois adultos por agendamento. Crianças filhas, netas ou irmãs dos detentos podem visitar; bebês de até três anos só podem entrar com uma fralda, um cobertor e uma chupeta.
Entre as mudanças:
- instalação de bloqueadores de sinal de celular;
- proibição total de entrada de alimentos, roupas ou produtos de higiene trazidos por familiares ou advogados (o Estado fornecerá os itens);
- reforço do cercamento;
- câmeras com reconhecimento facial e de placas;
- treinamento de funcionários;
- ampliação do armamento e das viaturas.
