A Polícia Civil de Minas Gerais prendeu em flagrante, na noite de quarta-feira, 8 de abril, a mãe e o padrasto de um bebê de 1 ano e 8 meses que morreu em Belo Horizonte. A criança foi levada pelo padrasto à UPA Oeste na noite de terça-feira, 7 de abril, mas os médicos constataram que ela já estava sem vida há cerca de uma hora. O corpo do bebê apresentava hematomas, sangramento, um olho roxo e indícios de desnutrição. O padrasto, de 32 anos, afirmou aos policiais que a criança se engasgou após ficar sozinha em casa enquanto ele visitava a companheira no hospital, que estava em trabalho de parto.
Após as investigações iniciais e o trabalho da perícia, o casal foi localizado no Instituto Médico Legal e levado ao Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa. O padrasto foi autuado por homicídio qualificado por motivo torpe ou meio cruel, com agravante por a vítima ter menos de 14 anos. A mãe, de 26 anos, responderá por maus-tratos qualificados pelo resultado morte devido à omissão. O irmão da vítima, uma criança de 4 anos, foi encontrado em condições precárias e encaminhado pelo Conselho Tutelar para acolhimento institucional.
O casal foi enviado ao sistema prisional e permanece à disposição da Justiça. Sobre a situação da mãe, a legislação brasileira prevê que gestantes ou mulheres com filhos de até 12 anos podem ter a prisão preventiva substituída pela domiciliar, desde que o crime não envolva violência ou ameaça. A lei também garante que mães presas tenham condições de amamentar e cuidar de seus bebês recém-nascidos dentro das unidades prisionais. O Conselho Tutelar Oeste segue acompanhando o caso, ouvindo familiares e aplicando as medidas de proteção necessárias para a criança que sobreviveu.
