A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, nesta sexta-feira (15), um projeto de lei que facilita o retorno de pessoas em situação de rua às cidades de origem. O texto recebeu 30 votos favoráveis e sete contrários e agora segue para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião.
O Projeto de Lei 227/2025 é de autoria do vereador Vile e foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo líder de governo na Câmara, Bruno Miranda. A proposta prevê a concessão de passagens rodoviárias ou ferroviárias, intermunicipais ou interestaduais, com saída de Belo Horizonte, para pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejarem retornar ao município de origem. Segundo o texto, a medida poderá ser realizada junto com outros serviços de assistência social para garantir atendimento completo aos beneficiários.
Belo Horizonte já possui o Serviço de Atendimento ao Migrante, que oferece vagas em abrigos e passagens de ônibus para cidades de origem de pessoas atendidas.
O vereador Vile afirmou que o objetivo do projeto é oferecer acolhimento e também reduzir a demanda sobre os serviços públicos da capital.
Já a vereadora Luiza Dulci afirmou que considera a proposta uma forma de higienismo social. Ela e outros seis parlamentares votaram contra o projeto.
