Um acordo provisório firmado nesta terça-feira, 30 de outubro, no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), permitiu que as prefeituras de Belo Horizonte e Nova Lima iniciassem a instalação de um canteiro de obras para a construção do Viaduto Ferradura. A decisão foi resultado de uma audiência de conciliação que desbloqueou o uso de um terreno na divisa entre as duas cidades, que estava sendo questionado devido à sua proximidade com um imóvel particular.
Durante a audiência, ficou acordado que o canteiro de obras será estabelecido a cinco metros de distância do imóvel afetado, em comparação com a localização inicialmente planejada. Além disso, um tapume será instalado para garantir a privacidade do morador vizinho. A desembargadora Mônica Cifuentes, responsável por mediar a audiência, explicou que a movimentação no canteiro poderia causar incômodos ao residente, como barulho e transtornos, e que o recuo da área de ocupação foi uma solução encontrada para minimizar esses impactos.
O procurador-geral do município de Nova Lima, Arthur de Araújo Soares, ressaltou a importância do acordo para a realização da obra, que busca melhorar a logística na região e reduzir os transtornos para os motoristas que utilizam as vias. Segundo ele, a alocação do canteiro de obras em um terreno pertencente ao Tribunal foi uma alternativa viável para a instalação de máquinas e equipamentos necessários, contribuindo para uma execução mais organizada da obra.
É importante destacar que este acordo é provisório. A ação principal, que também tramita no TRF-6, busca a reintegração de posse do terreno à União, uma vez que a área foi desapropriada pelo governo federal. Mônica Cifuentes lembrou que a solução temporária foi uma tentativa de atender às necessidades dos dois municípios e da população local, visando resolver problemas de trânsito na região.
Com a formalização do acordo, a Prefeitura de Nova Lima planeja dar início às obras no começo de julho. A reportagem da Itatiaia buscou um posicionamento da Prefeitura de Belo Horizonte sobre o desfecho da audiência, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para futuras atualizações.
O Viaduto Ferradura, que contará com um investimento de R$ 48 milhões, será construído sobre as rodovias MG-030 e BR-356. A empresa Vereda Engenharia Ltda foi a vencedora do processo licitatório para a execução da obra. Este projeto representa a última grande iniciativa de infraestrutura prevista em um acordo de compensação estabelecido em 2017, que envolveu o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), as prefeituras de Belo Horizonte e Nova Lima, além da Associação dos Empreendedores dos Bairros Vila da Serra e Vale do Sereno (AVS).
Os recursos destinados à construção do viaduto são oriundos de contrapartidas de empreendimentos imobiliários na região, com a finalidade específica de promover melhorias no trânsito e na infraestrutura local. Esse pacote de investimentos já possibilitou, por exemplo, a entrega da trincheira que conecta a MG-030 à BR-356, demonstrando o compromisso das autoridades com o desenvolvimento da mobilidade urbana na área.
