O Partido dos Trabalhadores (PT) formalizou um pedido de investigação à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE) em relação à troca de cartas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio. A representação foi protocolada nesta terça-feira, 30, e o partido argumenta que o conteúdo das correspondências pode sugerir uma “contrapartida em campanha eleitoral”, além de representar uma violação da soberania nacional e da ética no exercício da função pública.
De acordo com a denúncia apresentada pelo PT, a correspondência entre Flávio Bolsonaro e Marco Rubio indica uma possível “ingerência” do governo americano nas eleições brasileiras e nas instituições do país. O partido também levanta a suspeita de que haja uma “moeda de troca” relacionada ao compartilhamento de informações estratégicas entre Brasil e Estados Unidos. Um dos trechos mencionados na representação destaca que, caso Flávio Bolsonaro seja eleito presidente, ele se compromete a colocar a equipe de transição de seu futuro governo à disposição das autoridades norte-americanas.
A ação judicial destaca que a comunicação entre o parlamentar brasileiro e uma potência estrangeira revela uma tratativa que poderia ser interpretada como uma oferta de dados e informações que deveriam ser tratadas como sigilosas pelo Estado brasileiro. A representação, à qual a rádio Itatiaia teve acesso, menciona que essa interação pode configurar uma aproximação entre o agente público nacional e um Estado estrangeiro, o que levantaria questões sobre a legalidade e a ética dessa relação.
Além de Flávio Bolsonaro, o PT também solicita que o Partido Liberal (PL) seja incluído na investigação, sob a alegação de que a legenda estaria atuando em benefício dos interesses do governo dos Estados Unidos. O partido cita o histórico de alinhamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro com a política externa do ex-presidente Donald Trump e menciona viagens não oficiais aos Estados Unidos que foram financiadas com recursos públicos da Câmara dos Deputados durante seu mandato.
A representação pede que a PGR e o MPE investiguem a possível prática de crimes, como corrupção passiva, por parte de Flávio Bolsonaro. O PT solicita que sejam examinados o “teor integral das tratativas” e que sejam adotadas as medidas cabíveis, incluindo a possibilidade de abertura de um inquérito policial contra o senador e a aplicação de sanções ao PL no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na correspondência endereçada a Marco Rubio, Flávio Bolsonaro solicitou a revisão das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos ao Brasil, apresentando dados sobre a economia brasileira, embora sem citar fontes oficiais. O senador atribuiu ao governo federal a responsabilidade pela situação econômica que considera desfavorável.
Em resposta, Marco Rubio indicou que a revisão imediata das tarifas não seria viável, mas que o tema poderia ser discutido durante uma audiência pública marcada para o dia 6 de julho, organizada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), sob a liderança de Jamieson Greer. Na mesma correspondência, Rubio também demonstrou abertura para a proposta de Flávio Bolsonaro de disponibilizar uma equipe de transição ao governo dos Estados Unidos, caso este seja eleito, afirmando que os Estados Unidos estão prontos para colaborar com o próximo governo brasileiro.
