O lançamento do Plano Brasil Soberano III, anunciado pelo governo federal para apoiar empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos, pode gerar efeitos sobre as contas públicas e aumentar a dependência de setores que já recorrem com frequência a incentivos governamentais. A avaliação é da economista Mônica de Bolle, pesquisadora sênior do Peterson Institute for International Economics, em Washington.
Na análise da especialista, embora o impacto fiscal da nova linha de crédito não seja elevado, ele ocorre em um momento delicado para as finanças públicas brasileiras: “Tudo isso tem um efeito, claro, tem um impacto nas contas públicas brasileiras. Então, evidentemente, isso vai ter efeitos sobre o déficit fiscal e, eventualmente, sobre a dívida pública brasileira. Não é um efeito imenso, não é um efeito fiscal enorme, mas é algum efeito fiscal numa situação em que nós já temos alguma dificuldade para administrar as contas públicas.”
O governo anunciou que o Brasil Soberano III disponibilizará até R$ 18,5 bilhões em crédito para empresas atingidas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos, pelos impactos dos conflitos no Oriente Médio e para setores considerados estratégicos da economia.
Segundo o Ministério da Fazenda, parte significativa dos recursos será reaproveitada do Brasil Soberano I, lançado em 2025. De acordo com o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, os recursos já haviam sido destinados ao BNDES, mas retornaram ao Tesouro por não terem sido utilizados: “Em vez de mobilizar novos recursos, nós estamos usando valores que já haviam sido destinados ao BNDES e devolvidos ao Tesouro. Os R$ 13,5 bilhões representam um limite e serão utilizados conforme a necessidade aparecer.”
Além do impacto fiscal, Mônica de Bolle chama atenção para os efeitos econômicos de programas voltados ao apoio de setores específicos. Segundo ela, parte das empresas beneficiadas já enfrenta dificuldades estruturais de competitividade e produtividade, o que pode aumentar a dependência de políticas públicas de apoio: “Na medida em que o governo está dando auxílio a empresas que já não são muito competitivas, não são muito produtivas, o custo para a economia brasileira vai além do custo fiscal. Existe um custo implícito de apoiar setores que já apresentam certa dependência de benesses governamentais.”
Para a economista, esse cenário pode levar o governo a ampliar os incentivos caso o ambiente internacional continue desfavorável. Ela avalia que, se as tarifas americanas permanecerem em vigor por um período prolongado ou forem ampliadas, os recursos anunciados agora podem não ser suficientes: “Provavelmente haverá necessidade de ampliar essas medidas em algum momento, caso o tarifaço continue produzindo impactos sobre as empresas brasileiras.”
O Brasil Soberano III reúne linhas de financiamento para capital de giro, investimentos, compra de máquinas, modernização da produção e estímulo às exportações.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, a prioridade continua sendo preservar a competitividade da indústria brasileira enquanto o governo negocia uma solução para o impasse comercial com os Estados Unidos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também reafirmou que a estratégia brasileira seguirá baseada no diálogo diplomático.