O governo decidiu prorrogar por mais 30 dias a subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina, mantendo o benefício para o combustível nas bombas diante da alta dos preços na composição internacional. A extensão passa a vigorar a partir de 26 de julho e tem custo estimado de até R$ 1,3 bilhão por mês, segundo estimativas do Ministério do Planejamento e Orçamento divulgadas nesta sexta-feira (24/7).
A confirmação da prorrogação foi feita no contexto de uma estratégia para conter pressões inflacionárias e impactar o custo de vida da população. De acordo com o ministro Bruno Moretti, chefe da Pasta, a decisão ocorre em um cenário de incerteza provocado pela elevação recente dos preços do petróleo no mercado internacional e pela necessidade de manter sob controle a inflação doméstica.
Quanto ao diesel, a subvenção de R$ 1,12 por litro terá custo estimado entre R$ 5 bilhões e R$ 5,5 bilhões por mês. O ministro destacou que o cenário internacional de volatilidade, principalmente em função da crise no Oriente Médio, reforça a importância de reavaliar periodicamente essas medidas para que, assim que possível, sejam extintas. Moretti reiterou que não é objetivo do governo promover extensões indevidas dos subsídios.
Contexto da decisão e evolução das medidas
Além da gasolina, o texto aponta que, mesmo diante da alta do petróleo no mercado internacional — que já ultrapassou a marca de US$ 100 por barril — o governo não pretende reativar o subsídio já encerrado de R$ 0,35 por litro para o diesel. A referida medida de R$ 0,35 por litro havia sido implementada em maio e encerrada no mês anterior, conforme informações oficiais incluídas no relatório de avaliação de receitas e despesas.
O ministro citou, ainda, que o governo avaliou o equilíbrio de preços internos como suficiente para não manter o subsídio adicional, mesmo diante de novos picos no preço externo do petróleo. Em divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Bimestral, Moretti reforçou que, apesar do esforço fiscal necessário para sustentar o subsídio de R$ 1,12 por litro de gasolina, não há indicação de retomada do subsídio de R$ 0,35 para o diesel.
Impactos e objetivos da política
As autoridades justificam a continuidade do subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina como uma medida de “suavização” para atravessar um período de volatilidade externa e reduzir pressões sobre o custo de vida. O custo adicional para os cofres públicos, estimado pelo governo, é um fator relevante para a agenda fiscal, que busca equilíbrio entre manter o abastecimento estável e evitar impactos fiscais excessivos.
O anúncio ressalta que as medidas não deverão perdurar além do necessário. A expectativa é que, com a reavaliação periódica e o monitoramento dos cenários de preço, as subvenções possam ser extintas assim que as condições encontrarem equilíbrio entre o mercado interno e as condições macroeconômicas vigentes. A expressão do ministro, ao justificar a continuidade apenas do subsídio de R$ 1,12 por litro para a gasolina, reforça a prioridade de manter o suporte fiscal compatível com o momento econômico, sem reviver políticas já encerradas sem necessidade.
Em síntese, o governo comunicou a prorrogação por mais 30 dias do subsídio de gasolina de R$ 0,44 por litro, com custo estimado até R$ 1,3 bilhão mensais, e manteve o diesel subsidiado apenas em R$ 1,12 por litro por ora, sem prever a retomada do subsídio de R$ 0,35. A partir de 26 de julho, a extensão entra em vigor, com a avaliação de novas medidas sendo reavaliada com a devida urgência para ajustar ou encerrar o suporte conforme a situação econômica evolua.
