O Partido Novo apresentou nesta sexta-feira, 31 de julho, uma representação formal no Senado Federal que pode resultar na abertura de um processo de cassação do mandato do senador Jaques Wagner (PT-BA). A sigla solicita ao Conselho de Ética da Casa que analise possíveis indícios de recebimento de vantagens indevidas por parte do parlamentar e de sua atuação em benefício de interesses ligados ao Banco Master, envolvendo, inclusive, ações no Congresso Nacional. A iniciativa não aponta de imediato qual punição poderia ser aplicada, mas pede que, caso as suspeitas sejam confirmadas, o colegiado reconheça a quebra de decoro parlamentar e recomende a sanção adequada, que pode variar de uma advertência até a perda do mandato, decisão que caberia ao plenário do Senado.
A representação do Partido Novo fundamenta-se principalmente na decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou medidas decorrentes da 9ª fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal em 18 de junho. Essa operação investiga a relação de Jaques Wagner com pessoas ligadas ao Banco Master e a possível concessão de vantagens econômicas ao parlamentar e a integrantes de seu entorno. Entre os elementos citados na denúncia, destaca-se a suspeita de que um apartamento avaliado em R$ 2,45 milhões, localizado em Salvador, tenha sido adquirido por uma empresa com o objetivo de ocultar o verdadeiro beneficiário. A representação afirma que a titularidade formal do imóvel pode não corresponder ao seu beneficiário real, levantando suspeitas de tentativa de ocultação de patrimônio.
Wagner nega ter recebido o imóvel e explica que a negociação, que teria sido pensada para ajudar sua filha, não foi concluída. Além disso, o partido solicita apuração de uma transferência de R$ 3,5 milhões para uma empresa vinculada ao núcleo familiar do senador, bem como de registros superiores a R$ 2,34 milhões destinados a uma pessoa identificada como “Dudu”. Segundo a denúncia, esses pagamentos estariam relacionados à atuação de Wagner em pautas de interesse do Banco Master, especialmente em contextos nos quais a atividade parlamentar do senador estaria associada a vantagens econômicas, relações privadas próximas e possíveis favorecimentos a um grupo econômico específico.
Outra questão levantada pelo Novo refere-se à suposta antecipação de informações por parte de Wagner acerca de diligências da Polícia Federal. A representação pede investigação sobre possíveis acessos a dados sigilosos, tentativas de alertar investigados ou interferências nas ações da PF durante a operação. Aliados do senador afirmam que a audiência citada na denúncia tratava de uma demanda de um prefeito baiano, sem relação com as investigações em andamento.
Além de solicitar a abertura do processo de cassação, o Partido Novo requer que o Senado peça ao STF o compartilhamento de documentos da investigação, ouça Wagner e outras pessoas citadas na apuração, e obtenha registros de entrada no gabinete do senador nos últimos 24 meses. O partido também deseja acesso a informações sobre viagens, presentes, atividades privadas, participações societárias e eventuais vantagens econômicas declaradas por Wagner ao Senado.
O protocolo da representação não implica automaticamente na instauração de um processo contra Wagner. Segundo as regras internas do Senado, o presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos (União-MT), terá cinco dias úteis para realizar uma análise preliminar e decidir se aceita ou arquiva o pedido. Wagner nega ter recebido vantagens indevidas ou manter negócios com o Banco Master e afirma que, em junho, deixou a liderança do governo no Senado, em comum acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dedicando-se agora à defesa de sua reputação e à comprovação de sua inocência.
