O Congresso Nacional iniciou o segundo semestre de 2023 com uma agenda de votações bastante limitada, em meio ao avanço da campanha eleitoral que tende a deslocar deputados e senadores de Brasília para suas bases eleitorais. A retomada oficial das atividades legislativas após o recesso ocorre nesta segunda-feira, mas as sessões em plenário estão previstas para ocorrer somente na próxima semana, permitindo que os parlamentares possam se dedicar às campanhas fora do Distrito Federal.
A estratégia de concentrar as principais deliberações em dois períodos específicos — de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro — foi definida pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Essa organização visa otimizar o tempo de votação, reunindo deputados e senadores nos mesmos períodos, uma tentativa de contornar a migração natural dos parlamentares para suas bases eleitorais, que já começa a ser percebida no Congresso.
As convenções partidárias, que definem candidaturas e estratégias eleitorais, encerram nesta quarta-feira, 5 de agosto, enquanto o início oficial da campanha está marcado para o dia 16. O primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro, o que aumenta a pressão sobre o calendário legislativo, tornando difícil a realização de votações regulares fora dessas janelas específicas. Mesmo parlamentares que não disputarão cargos nas eleições tendem a participar de atividades de campanha em seus estados de origem, reduzindo a presença em Brasília.
Apesar do recesso, as comissões da Câmara e do Senado retomarão seus trabalhos nesta semana, com uma pauta que inclui projetos de forte apelo eleitoral e matérias que dividem o governo e a oposição. Entre os temas pendentes estão propostas como a Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6×1 e a PEC da Segurança Pública, ambas sem conclusão no primeiro semestre de 2023. Além disso, o Congresso precisa analisar vetos presidenciais e medidas provisórias (MPs), muitas das quais possuem prazos de validade que podem expirar caso não sejam votadas dentro do período constitucional, o que tende a dar prioridade às MPs em detrimento de projetos de maior complexidade que possam aguardar o retorno após as eleições.
Projetos de destaque na pauta incluem a criminalização da misoginia e a ampliação do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI). A definição do que será votado dependerá de acordos entre os presidentes das Casas e os líderes partidários, enquanto propostas que não entrarem nessas janelas correm o risco de serem adiadas para depois do pleito eleitoral.
O fenômeno do esvaziamento do Congresso durante anos eleitorais é recorrente, mas em 2026 ganha uma dimensão maior devido ao elevado número de parlamentares que precisam disputar a reeleição. Na Câmara, todas as 513 cadeiras estarão em disputa, enquanto no Senado, 54 das 81 vagas serão renovadas. O calendário de esforço concentrado, organizado pelas lideranças, termina dois dias antes do início oficial da campanha e será retomado durante o período eleitoral, já na fase de campanha, dificultando a realização de votações relevantes sem acordos específicos para convocar deputados e senadores de volta a Brasília.
