O programa de governo do candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL), apresenta continuidade às propostas liberais e conservadoras que marcaram a plataforma do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022. No entanto, o documento divulgado nesta quinta-feira (13/8) revela uma postura mais agressiva na abordagem de temas relacionados ao combate ao crime e à relação com o Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizando uma radicalização em relação às ideias do pai.
O plano de Flávio mantém os princípios de liberdade econômica, desburocratização, privatizações e combate ao crime organizado, alinhando-se às políticas defendidas por Jair Bolsonaro durante sua campanha presidencial. Entretanto, duas áreas específicas recebem atenção diferenciada, com propostas mais duras e uma postura mais confrontacional. Uma delas é o endurecimento das ações de segurança pública, incluindo a implementação de medidas como a construção de cinco novos presídios de segurança máxima, inspirados no modelo de El Salvador, país cujo presidente Nayib Bukele triplicou o número de presos e atingiu uma das maiores taxas de encarceramento do mundo, com cerca de 1,5% da população privada de liberdade.
O plano também prevê a criação do Complexo Federal de Segurança Máxima, denominado TREVA, que reunirá os cinco presídios federais existentes e os novos estabelecimentos. Segundo o documento, a iniciativa visa tirar líderes de organizações criminosas de circulação e impedir que presos de alta periculosidade mantenham controle das facções dentro dos presídios, por meio de medidas como a proibição de celular, visitas íntimas e monitoramento de visitas. Além disso, a proposta inclui a instalação de uma rede de mais de um milhão de câmeras com reconhecimento facial, denominada “Muralha Brasileira”, com o objetivo de monitorar portos, aeroportos, áreas públicas e localizar foragidos, reforçando o uso de tecnologia no combate ao crime.
No campo da segurança, Flávio também propõe a adoção de um modelo inspirado em Nayib Bukele, com maior uso de tecnologia, inteligência artificial e perícia forense, além de uma postura mais rígida contra o crime organizado. O documento cita a intenção de ampliar o número de vagas no sistema prisional, criando uma parceria com governos estaduais para preencher o déficit carcerário e assegurar que indivíduos condenados por crimes graves cumpram suas penas em condições mais severas.
No que diz respeito ao Judiciário, o plano de Flávio propõe uma reforma que limita decisões monocráticas, além de mudanças na indicação de magistrados ao STF. Entre as propostas estão a redução do foro privilegiado para parlamentares, que passariam a ser julgados em instâncias inferiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Tribunais Regionais Federais (TRF). Ainda, sugere uma quarentena de um ano para ministros de Estado indicados ao Supremo, o que, se estivesse em vigor, teria impacto em indicações recentes, como as de André Mendonça, nomeada por Jair Bolsonaro, e Flávio Dino, indicado por Lula.
Na economia, o programa mantém a defesa de liberdade econômica, redução da burocracia, diminuição de impostos e maior espaço para a iniciativa privada, detalhando propostas de reforma tributária, administrativa, além de mais privatizações e profissionalização da gestão pública. Na área social, o foco é transformar programas de transferência de renda em porta de entrada para trabalho, crédito e patrimônio, alinhando-se às políticas de incentivo à inclusão produtiva.
Na educação, o documento reforça a oposição à “doutrinação” e defende o papel central dos pais na formação dos filhos, propondo métodos como o ensino fônico, escolas cívico-militares, educação digital e vouchers educacionais. Outros setores destacados na plataforma de Flávio incluem o agronegócio, infraestrutura, tecnologia, energia, minerais críticos, turismo e a inserção internacional, sempre com uma abordagem que busca equilibrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
