O senador Flávio Bolsonaro (RJ), candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência da República, teve sua candidatura temporariamente impedida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quinta-feira, 13 de outubro, devido a uma tentativa de filiação fraudulenta ao Partido Missão, legenda do também candidato ao Planalto, Renan Santos. O incidente foi resolvido no mesmo dia, mas gerou preocupação sobre a segurança do sistema de filiações partidárias e a responsabilidade pelo ato ilícito.
O episódio teve início quando o sistema de filiações do TSE identificou um cadastro falso, no qual o endereço do senador foi registrado como “Rua dos Bandidos, número 666, Bairro Miliciano, Rio de Janeiro”. A filiação foi considerada crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, prática que motivou a suspensão temporária do sistema de filiações partidárias pelo presidente do tribunal, Kássio Nunes Marques, com o objetivo de evitar novas tentativas indevidas de registro.
Após a detecção do problema, a campanha de Flávio Bolsonaro solicitou a verificação do caso, e o TSE descartou qualquer possibilidade de ataque hacker ao sistema. Em nota oficial, a corte afirmou que a filiação não resultou de uma invasão, mas sim do uso indevido de credenciais legítimas do Partido Missão por alguém que possuía acesso autorizado à ferramenta de filiação. O tribunal também abriu um inquérito para apurar as circunstâncias do ocorrido.
O Partido Missão, por sua vez, declarou-se vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta envolvendo Flávio Bolsonaro. Em nota, a legenda afirmou que, ao perceber a fraude, tentou cancelar a filiação no mesmo dia, ação que foi rejeitada pelo TSE. Segundo o partido, o gabinete de Flávio foi informado da tentativa desde o dia 2 de outubro, e os e-mails enviados a esse respeito foram abertos, embora não tenham recebido resposta. A legenda também afirmou que os sistemas internos indicam que as mensagens foram acessadas, mas permanecem sem resposta.
Em resposta às declarações do Partido Missão, Flávio Bolsonaro afirmou que seu gabinete interpretou os e-mails relacionados à filiação como spam, não percebendo a tentativa de inscrição como uma ação ilícita. No entanto, apurações conduzidas pela CNN indicam que o nome do responsável pelo cadastro fraudulento é um filiado do próprio Partido Missão, com função diretiva na legenda. Essa pessoa já foi encaminhada à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigação, que busca determinar se ela foi a responsável direta pelo cadastro ou se seus dados foram utilizados por terceiros.
Além do caso envolvendo Flávio Bolsonaro, o TSE revelou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também candidato à reeleição, teve uma solicitação de troca de filiação registrada no sistema, relacionada à tentativa de filiação ao partido Democracia Cristã (DC). Contudo, essa solicitação não foi efetivada, não resultando em mudança de filiação do candidato.
O incidente evidencia vulnerabilidades no sistema de filiações partidárias e levanta questões sobre a segurança e a responsabilidade na gestão de dados de filiados. As investigações continuam em andamento, com o objetivo de esclarecer as circunstâncias do cadastro fraudulento e identificar possíveis responsáveis pelo ato ilícito.
