A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo menos quatro pedidos para que o inquérito relacionado ao financiamento do filme Dark Horse seja transferido da relatoria do ministro Flávio Dino para o ministro André Mendonça. Os pedidos foram protocolados entre os dias 13 e 29 de julho, dirigidos ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, e também ao próprio ministro Dino. A solicitação fundamenta-se na alegação de que Mendonça já era relator de outras duas petições envolvendo o financiamento do filme, enquanto Dino vinha conduzindo investigações sobre o uso suspeito de emendas parlamentares no caso.
Segundo a defesa, a designação de Dino como relator de um dos casos relacionados ao Dark Horse configuraria uma “manipulação das regras” processuais. Os advogados argumentaram que, se os pedidos tivessem sido protocolados de forma correta, de maneira autônoma e sem tentativa de manipulação de competência, eles deveriam ter sido distribuídos automaticamente ao ministro André Mendonça, que já possuía prevenção em relação a esses processos. Essa alegação reforça a tentativa de deslocar a relatoria do inquérito para uma autoridade considerada mais adequada ao caso, sob a justificativa de evitar suposta manipulação.
Documentos do processo, tornados públicos pelo próprio ministro André Mendonça nesta sexta-feira, 11 de novembro, indicam que Flávio Bolsonaro está sendo investigado por suposto financiamento irregular do filme Dark Horse. Em julho, Mendonça atendeu a um pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o parlamentar no inquérito, que apura possíveis irregularidades relacionadas ao uso de emendas parlamentares.
De acordo com informações do portal Intercept Brasil, o senador Flávio Bolsonaro teria negociado diretamente com Vorcaro, uma das partes envolvidas na produção do filme, um patrocínio de US$ 24 milhões. Pelo menos US$ 12,3 milhões desse montante teriam sido efetivamente pagos, levantando suspeitas de que parte do dinheiro teria sido utilizada para custear despesas do filho de Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, nos Estados Unidos. A investigação busca apurar se houve desvio de recursos públicos ou uso indevido de emendas parlamentares na operação financeira relacionada ao filme, além de investigar supostos vínculos entre o financiamento e despesas pessoais de membros da família Bolsonaro.
O episódio evidencia a complexidade das investigações envolvendo o senador e o filme Dark Horse, além de refletir as disputas internas no STF sobre a competência para julgar o caso, com a defesa buscando direcionar a relatoria para um ministro considerado mais favorável à sua tese. A tramitação dos pedidos e a definição final sobre a redistribuição da relatoria ainda não foram divulgadas, mas o caso continua sendo objeto de atenção no âmbito das investigações sobre o uso de recursos públicos e possíveis irregularidades na produção cinematográfica ligada ao núcleo político do ex-presidente Jair Bolsonaro.
