O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prepara-se para solicitar a nulidade do procedimento de investigação que o envolve, cuja análise será realizada pelo plenário da Corte nesta terça-feira (15). Segundo fontes próximas à instituição, Moraes argumentará que as suspeitas levantadas pelo ministro André Mendonça, relator do processo relacionado ao Banco Master, são baseadas em “meras ilações”, sem respaldo em provas concretas. A assessoria do ministro ainda não confirmou oficialmente a intenção de Moraes.
A investigação em questão foi iniciada após Mendonça solicitar apuração de possíveis irregularidades envolvendo Moraes, com base em informações obtidas pela Polícia Federal (PF) no celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O relatório policial revelou a existência de 52 mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes, enviadas ao longo do período em que as apurações estavam em andamento. Essas mensagens vieram a público no início deste mês, após Mendonça decidir retirar o sigilo das investigações, tornando as comunicações acessíveis ao público e às partes interessadas.
Conforme apurado, as mensagens indicam que Vorcaro solicitou a Moraes que atuasse como intermediário junto ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, com o objetivo de evitar medidas que pudessem prejudicar o Banco Master. Além disso, o ex-banqueiro buscou informações sobre o andamento das investigações e manifestou preocupação com possíveis ações contra ele e a instituição financeira, chegando a mencionar a hipótese de deixar o país para evitar consequências legais.
Outro ponto relevante da investigação diz respeito à perícia nos dados do celular de Vorcaro, que identificou uma minuta de contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes. A perícia revelou que o documento foi editado por um usuário identificado como “Ministro Alexandre de Moraes”. O escritório de advocacia confirmou que o ministro foi consultado durante a elaboração do contrato, esclarecendo que sua participação se limitou à análise de possíveis impedimentos legais relacionados à contratação e às ações do banco no STF. A defesa do ministro sustenta que essa consulta teve caráter jurídico e que Moraes não atuou em favor do banco, apenas verificando possíveis conflitos de interesse.
Na defesa apresentada ao STF, Moraes argumenta que as suspeitas se baseiam em ilações e que não há qualquer material divulgado que comprove uma conduta irregular de sua parte. Segundo os advogados, os pedidos feitos por Vorcaro não são suficientes para concluir que Moraes tenha concordado com as solicitações ou tomado providências em favor do instituição financeira. Além disso, ressaltam que, sem o conteúdo completo das respostas do ministro às mensagens, não é possível estabelecer uma relação de causa e efeito entre as comunicações e qualquer ato ilícito.
Por fim, a Polícia Federal informou que Moraes respondeu às mensagens via WhatsApp por meio de capturas de tela, que eram visualizadas apenas uma vez, com o conteúdo elaborado no Bloco de Notas do aparelho, posteriormente transformado em imagens e enviado ao remetente. Essa forma de resposta reforça a alegação de que não houve uma atuação ativa do ministro nas negociações ou nas ações relacionadas ao Banco Master, sustentando a defesa que busca a nulidade da investigação por considerá-la baseada em ilações infundadas.
