Uma sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta terça-feira (15), foi marcada por intensos embates entre ministros, envolvendo discussões sobre o relatório da Polícia Federal (PF) referente às mensagens trocadas entre o ministra Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O encontro, originalmente convocado para analisar o conteúdo dessas mensagens, acabou se transformando em palco de acusações e confrontos institucionais, refletindo o clima de tensão e polarização que permeia o tribunal atualmente.
Logo no início dos trabalhos, o presidente do STF e relator do processo, Edson Fachin, solicitou aos colegas uma postura de equilíbrio, serenidade e responsabilidade institucional, ressaltando que todos os integrantes da Corte, apesar de suas funções, são seres humanos suscetíveis a erros. Essa chamada ao respeito e à moderação ocorreu em meio a um ambiente carregado de debates acalorados.
O primeiro confronto ocorreu na parte matutina, quando o ministro Gilmar Mendes criticou uma decisão do colega André Mendonça, relacionada à Polícia Federal. Sem citar explicitamente o nome de Mendonça, Gilmar afirmou que um “cidadão que tenha o mínimo de noção” sobre o funcionamento da instituição não determinaria o afastamento de um diretor-geral da PF. A fala referia-se à decisão de Mendonça, na semana anterior, de afastar o então diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Gilmar comparou a medida ao afastamento do presidente da Nasa ou do comandante do Exército, afirmando que submeter uma instituição como a Polícia Federal a esse tipo de vexame demonstra uma falta de noção.
Durante a sessão, Gilmar Mendes também apresentou uma questão de ordem propondo que o caso envolvendo Moraes fosse analisado em conjunto com outro processo relacionado a Mendonça. Contudo, a discussão foi interrompida após o ministro Flávio Dino solicitar vista do processo, o que suspendeu a análise. Na votação parcial, o placar indicava 4 votos contra a proposta de Gilmar, com Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli ausentes — o primeiro por impedimento e o segundo por suspeição.
Outro momento de tensão ocorreu quando Alexandre de Moraes, relator do caso, acusou Mendonça de fazer parte de um grupo que “tentou dar um golpe no país”. Moraes afirmou que há testemunhas que poderiam confirmar sua versão de que Mendonça teria solicitado para participar da investigação do caso Master. Mendonça reagiu prontamente, negando as alegações com veemência e afirmando que as declarações de Moraes eram mentirosas.
Na sequência, Mendonça também criticou Moraes, acusando-o de integrar um grupo que tentou desestabilizar o país. Moraes, por sua vez, afirmou que poderia apresentar testemunhas, incluindo advogados, para corroborar suas alegações, o que gerou nova reação de Mendonça, que respondeu com tom elevado, pedindo respeito e afirmando que “não está chorando” na sessão.
A discussão ganhou ainda mais intensidade com a intervenção do ministro Gilmar Mendes, que criticou duramente uma declaração do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que afirmou nunca ter tido relação próxima com Vorcaro. Gilmar classificou como “leviandade” essa insinuação, acusando Gonet de agir com uma postura policialesca. Mendonça reagiu ao comentário de Gilmar, elevando o tom de voz e pedindo respeito, alegando que a sessão não é uma brincadeira.
No momento final, a ministra Cármen Lúcia manifestou-se em tom de tristeza, lamentando o clima de “espetacularização” do caso e a forma como o debate vinha sendo conduzido. Ela afirmou estar decepcionada com o ambiente do tribunal e pediu desculpas ao povo brasileiro, destacando que o STF, como guardião da Constituição, provocou um mal-estar cívico nos últimos dias.
Ao encerrar, o resultado da votação indicou 4 votos contra a reunião dos processos — Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia — contra 3 votos favoráveis, de Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não participaram, por impedimento e suspeição, respectivamente. Com isso, ficou decidido que os processos seriam analisados separadamente, refletindo a forte divisão interna da Corte sobre o tema.
