Os taxistas de Belo Horizonte têm até o dia 7 de outubro para realizar a atualização dos taxímetros de seus veículos, de modo a refletir os novos valores das tarifas do serviço na capital mineira. A obrigatoriedade foi estabelecida por uma portaria da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob), publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e que entrou em vigor na última quarta-feira, dia 16 de agosto. Os reajustes nas tarifas foram definidos em agosto e representam um aumento na tarifa inicial, que passou de R$ 5,15 para R$ 5,40, além de ajustes nas tarifas por quilômetro rodado e por hora parada.
Especificamente, a tarifa por quilômetro na bandeira 1 foi elevada de R$ 4,11 para R$ 4,50, enquanto na bandeira 2 o valor subiu de R$ 4,92 para R$ 5,40. A tarifa pela hora parada também sofreu aumento, passando de R$ 35,48 para R$ 39. De acordo com dados divulgados pela Prefeitura de Belo Horizonte, essa atualização resulta em uma correção de aproximadamente 8,6% para uma corrida média de cinco quilômetros, o que impacta diretamente no valor final cobrado do passageiro.
A portaria da Sumob determina que a atualização do taxímetro deve ser efetuada exclusivamente por oficinas credenciadas pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG). Essa exigência visa assegurar a conformidade metrológica e a precisão dos equipamentos utilizados pelos permissionários do serviço de táxi na cidade. A medida vale para todos os permissionários, ou seja, os proprietários de táxis autorizados a operar em Belo Horizonte. O não cumprimento do prazo estabelecido pode acarretar infrações, sanções administrativas e outras penalidades previstas na legislação de trânsito e na legislação metrológica vigente.
Para facilitar o procedimento, a portaria disponibiliza uma lista de oficinas credenciadas pelo Ipem-MG, cujo endereço pode ser consultado por meio de link específico. Além disso, a legislação estabelece que, a partir de 2026, não haverá um calendário anual de verificações metrológicas dos taxímetros pelo Ipem-MG. Assim, os equipamentos que possuem selo válido poderão permanecer em operação até a próxima verificação, prevista para 2027, sem necessidade de nova atualização antes desse período.
A atualização das tarifas não afetará o serviço de Táxi Lotação, cujo valor permanece inalterado, segundo informações da Prefeitura de Belo Horizonte. Para viagens ao Aeroporto de Confins, os valores serão cobrados pelo próprio taxímetro, sem a incidência de uma taxa adicional de retorno. A tabela oficial com os novos valores será fixada no vidro traseiro esquerdo de cada veículo, garantindo transparência e facilidade de consulta por parte dos passageiros.
Além das mudanças nas tarifas, a portaria também reforça a obrigatoriedade de que os taxímetros estejam devidamente atualizados para garantir a legalidade do serviço, bem como a precisão na cobrança. O cumprimento dos prazos é fundamental para evitar penalidades, além de assegurar que o serviço de táxi continue operando de forma regular e dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação municipal e estadual.
