A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou a retomada das obras na Praça das Águas, localizada na avenida Cristiano Machado, próxima à Estação São Gabriel, na região Nordeste da capital mineira. A retomada ocorre após quase um ano de interrupção dos trabalhos, motivada por suspeitas de irregularidades no contrato anterior. A nova contratação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira, 24 de novembro, e prevê o avanço das intervenções por meio de um consórcio formado pelas empresas Ster Engenharia e Marisma Engenharia Construções.
O contrato firmado entre a prefeitura e o consórcio tem o valor de R$ 47,4 milhões e um prazo de execução de aproximadamente 540 dias, com previsão de conclusão até meados de março de 2028. A supervisão das obras ficará a cargo da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). Os recursos financeiros destinados à intervenção vêm do Fundo Municipal de Saneamento e de um financiamento junto à Caixa Econômica Federal, reforçando o caráter estratégico da obra para o sistema de drenagem da cidade.
Quando as atividades foram suspensas em novembro do ano passado, aproximadamente 75% do projeto já havia sido concluído. A previsão inicial era finalizar a obra no segundo semestre de 2023, mas a paralisação comprometeu o cronograma original. A interrupção ocorreu após uma decisão judicial que suspendeu os pagamentos relacionados ao contrato, além de outros contratos vinculados à Sudecap, devido a investigações sobre possíveis irregularidades envolvendo convênios de obras de macrodrenagem na capital mineira.
A principal estrutura prevista na Praça das Águas é uma caixa de captação com capacidade para armazenar até 27 milhões de litros de água, parte de um conjunto de intervenções na confluência do ribeirão Pampulha com o córrego Cachoeirinha. O objetivo do projeto é ampliar a capacidade de retenção e direcionamento das águas pluviais, enviando o excedente para o ribeirão do Onça, com o intuito de reduzir os alagamentos recorrentes na avenida Cristiano Machado, especialmente na região próxima à Estação São Gabriel. Além da estrutura de captação, o projeto inclui obras de drenagem, pavimentação, contenções, remanejamento de rede de esgoto, adequações viárias e medidas de compensação ambiental.
A paralisação da Praça das Águas não foi isolada. Outras intervenções de macrodrenagem na cidade também foram afetadas pelas suspeitas de fraudes nos contratos da Sudecap. Entre elas, as obras nos reservatórios Vilarinho II e Nado I também foram suspensas. Em setembro de 2023, a Prefeitura de Belo Horizonte abriu uma licitação para retomar as atividades no reservatório Vilarinho II, porém, até o momento, o processo ainda não teve resultado. Já as obras do reservatório Nado I permanecem paralisadas.
Esses reservatórios fazem parte do sistema de macrodrenagem do córrego Vilarinho, cujo projeto teve início em 2021 com o objetivo de ampliar a capacidade de armazenamento de água da chuva na região e, assim, minimizar os alagamentos. Juntos, Vilarinho II e Nado I terão capacidade para armazenar cerca de 230 milhões de litros de água, contribuindo significativamente para o controle das cheias.
As suspeitas de irregularidades nos contratos surgiram a partir de uma auditoria interna aberta em fevereiro de 2022, que investigou possíveis falhas na execução das obras sob responsabilidade da Sudecap. Em novembro do mesmo ano, o Ministério Público deflagrou uma operação de fiscalização, cumprindo 20 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos envolvidos. Na sequência, a administração municipal exonerou dois servidores de cargos de chefia na superintendência, Charle Ferreira de Almeida, responsável pela Gerência Executiva de Projetos de Infraestrutura II, e Leandro Cupertino Correia, chefe do Departamento de Projetos de Infraestrutura, como parte das ações para apurar as irregularidades e garantir a transparência nas obras públicas.
