A Justiça Eleitoral de Minas Gerais ordenou que a campanha da deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG) retire ou regularize, no prazo máximo de 24 horas, vasos de plantas que exibem seu nome e número de votação em vias públicas de Belo Horizonte. A medida foi tomada após uma denúncia apresentada por meio do aplicativo Pardal, sistema utilizado para denúncias eleitorais. A decisão foi emitida pela 34ª Zona Eleitoral da capital mineira, que considerou a ação uma infração às normas de propaganda eleitoral em locais públicos.
A estratégia adotada pela campanha de Salabert durante seu processo de reeleição consistiu em distribuir seu número de votação por meio de vasos de plantas colocados em locais públicos, ao invés de utilizar métodos tradicionais de propaganda, como santinhos, cartazes ou adesivos. Essa abordagem inovadora chamou atenção, mas também gerou questionamentos legais. A Justiça Eleitoral interpretou que os vasos de plantas, embora móveis, não estão previstos na legislação eleitoral como meios autorizados de propaganda em vias públicas, diferentemente de estruturas como bandeiras, mesas de distribuição de materiais impressos ou outros itens que possam ser considerados estruturas móveis permitidas.
A legislação eleitoral brasileira, por meio da Lei das Eleições, autoriza a utilização de determinados recursos em campanhas, desde que não prejudiquem a circulação de pedestres ou veículos. Segundo a norma, estruturas móveis como bandeiras e mesas são permitidas, desde que atendam a esses critérios. No entanto, a Justiça concluiu que os vasos de plantas não se enquadram nesse rol de possibilidades, levando à determinação de sua retirada.
Em nota enviada ao portal Itatiaia, Duda Salabert manifestou-se acerca da decisão, classificando-a como “surreal”. A deputada sugeriu que a Justiça estaria interpretando que “o problema são as árvores”, ao criticar a restrição a vasos de plantas em sua campanha. Salabert também reforçou seu compromisso com uma campanha de “lixo zero” e destacou a preocupação com questões ambientais, como sustentabilidade e educação ambiental. Ela afirmou ainda que a legislação eleitoral precisa ser revista para acompanhar as demandas de uma sociedade cada vez mais preocupada com o impacto ambiental e as questões climáticas, questionando a compatibilidade das regras atuais com práticas de campanha que buscam promover a conscientização ecológica.
A campanha de Salabert informou que irá recorrer da decisão judicial, mas garantiu que os vasos com plantas serão retirados de locais públicos dentro do horário permitido para a propaganda eleitoral. A medida reflete o embate entre inovação na comunicação política e o cumprimento das normas eleitorais, que visam garantir a ordem e a igualdade no processo eleitoral.
