A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ingressou nesta terça-feira (29) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), alegando que o parlamentar publicou duas mensagens no perfil dele na rede social X (antigo Twitter) que, segundo a ação, distorcem uma fala do presidente, associando-a a conteúdo sexual envolvendo meninas. A ação pede a retirada imediata dos posts, a proibição de novas publicações com o mesmo teor e uma multa de R$ 30 mil.

As publicações contestadas foram feitas na mesma manhã, por Nikolas Ferreira, que compartilhou um trecho de uma fala de Lula ocorrida durante um ato de campanha em Belém, no Pará, na segunda-feira (28). Em uma delas, o deputado republicou a fala do presidente, enquanto na outra fez um comentário interpretando a declaração como uma referência a meninas submetidas a exames ginecológicos, além de mencionar a figura de um “pedófilo” e classificar a fala de Lula como “nojenta”.

O conteúdo original da fala de Lula foi feito durante um evento de campanha em Belém, enquanto o presidente abordava temas relacionados à prevenção e ao tratamento do câncer de próstata. Lula criticou a resistência de alguns homens em realizar o exame de toque retal, afirmando que “as mulheres aprendem a tomar toque desde quando é pequena”. O discurso seguiu com referências à cirurgia robótica de próstata e às opções de tratamento para a doença, sem qualquer conotação sexual ou envolvimento com menores de idade.

A coligação argumenta que Nikolas Ferreira apresentou apenas um trecho da fala de Lula, alterando seu sentido ao relacionar a declaração com conteúdo sexual, o que, segundo a representação, constitui uma distorção do contexto original. De acordo com a ação, a fala completa do presidente tratava de saúde pública, câncer, exames médicos e prevenção, sem qualquer menção ou referência a atos sexuais ou à sexualização de meninas. Para a coligação, a publicação do deputado não foi uma crítica política legítima, mas uma construção de narrativa a partir de uma fala descontextualizada, que pode induzir o eleitor a uma interpretação equivocada do discurso de Lula.

Na petição, os advogados da coligação reforçam que a liberdade de expressão durante o período eleitoral não protege a divulgação de informações falsas ou ofensivas, especialmente quando apresentadas de forma a alterar artificialmente o sentido de uma declaração. A ação classifica a conduta de Nikolas Ferreira como propaganda eleitoral negativa irregular, solicitando a intervenção da Justiça Eleitoral para que os conteúdos sejam retirados do perfil do deputado e que sejam adotadas medidas para impedir a circulação de publicações semelhantes.

Além disso, a representação destaca que a disseminação do conteúdo nas redes sociais pode ampliar seu alcance às vésperas do pleito, potencializando o impacto negativo da informação distorcida. Por isso, pede que o Tribunal Superior Eleitoral determine a remoção dos dois posts, além de medidas para evitar a propagação de publicações semelhantes.

Até o momento, a petição apresentada é a fase inicial do procedimento, contendo os argumentos e pedidos feitos ao TSE. Ainda não há uma decisão definitiva da corte sobre a retirada dos conteúdos, e Nikolas Ferreira deverá ser chamado a apresentar defesa caso o processo avance. A reportagem da Itatiaia procurou o deputado para manifestação, mas ele não se posicionou até o momento.