O governador Mateus Simões entregou, nesta quarta-feira (27/5), 50 títulos de regularização fundiária em Nepomuceno, no Sul de Minas. A ação do Governo de Minas, realizada por meio da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), está beneficiando cerca de 150 pessoas no município.
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“É motivo de alegria a entrega de 50 títulos de regularização fundiária para moradores do Conjunto Centenário, que foi feito pela Cohab há mais de 15 anos. É uma questão de garantir dignidade para essas famílias”, afirmou o governador Mateus Simões. |
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Com a conclusão do processo de regularização e a solução das pendências urbanísticas e cartoriais, passa a ser possível a emissão das escrituras definitivas para os moradores, após a quitação dos respectivos financiamentos.
A medida garante segurança jurídica aos beneficiários, além de possibilitar acesso a crédito e financiamento, valorização dos imóveis e garantia do direito de herança.
A aposentada Neusa Oliveira Corrêa foi a primeira pessoa a receber a documentação das mãos do governador. “Estou muito feliz porque tem 18 anos que estou esperando e graças a Deus deu certo. Antes eu só pagava aluguel e agora a casa é minha e com escritura”, comemorou Neusa.
A entrega dos títulos tem caráter social e é realizada sem custos para as famílias beneficiadas. Todo o processo é conduzido com equipe técnica e estrutura própria da Cohab Minas, sem geração de despesas adicionais ao erário estadual.
Minas Reurb
A iniciativa integra o Minas Reurb, programa coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), que visa garantir o direito à moradia e o desenvolvimento das propriedades urbanas. Desde 2019, já foram viabilizados mais de 91 mil títulos, dos quais mais de 22 mil foram emitidos, beneficiando 274 mil cidadãos em 301 municípios.
Além da Cohab Minas e da Sede-MG, também integram a iniciativa a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) e as prefeituras parceiras.
O objetivo da Cohab Minas é regularizar mais mil unidades habitacionais em conjuntos da companhia em todo o estado até o fim de 2026. Também está prevista a regularização de núcleos informais em dezenas de municípios, somando cerca de 30 mil unidades nos próximos dois anos.
Governo Presente
A entrega dos títulos em Nepomuceno faz parte da iniciativa Governo Presente, que transferiu provisoriamente a capital do Estado para Varginha, com o objetivo de reforçar a presença institucional do Governo de Minas no interior e aproximar a administração estadual das diferentes regiões mineiras.
A ação será realizada em 19 cidades até junho e busca fortalecer o diálogo federativo, ampliar a articulação institucional e valorizar as demandas regionais na construção de políticas públicas alinhadas às necessidades de cada território mineiro.
