Feiras, exposições e leilões pecuários fazem parte do cotidiano de Minas Gerais, movimentam a economia local e reúnem animais de diferentes regiões do país. Só em 2025, mais de 7,2 mil eventos desse tipo foram realizados no estado, muitos deles com a participação de animais vindos de fora de Minas. Esse trânsito, embora essencial para o setor produtivo, também representa riscos sanitários e exige atenção permanente para evitar a introdução e a disseminação de doenças que podem afetar o rebanho mineiro e toda a cadeia produtiva. Para que esses eventos ocorram de forma segura, existe uma figura essencial: o médico-veterinário responsável técnico.
Esse profissional atua como elo entre os organizadores e os órgãos fiscalizadores, acompanhando todas as etapas do evento, da entrada à saída dos animais, e garantindo que as normas sanitárias sejam rigorosamente cumpridas. Nesse cenário, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) desempenha um papel fundamental, ao unir fiscalização e capacitação. O IMA realiza o treinamento de médicos-veterinários para a responsabilidade técnica em eventos pecuários, atualmente, em formato de ensino a distância (EAD), na plataforma Semear, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). A capacitação prepara o RT para lidar com as situações mais comuns nesses ambientes, contemplando o conhecimento da legislação sanitária vigente e a correta adoção dos procedimentos exigidos durante a realização dos eventos.
Habilitação, treinamento e cadastro: etapas que se complementam
Para atuar como responsável técnico nesse segmento, o médico-veterinário precisa cumprir duas etapas. A primeira é obter a habilitação para emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), concedida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), atualmente solicitada por espécie. “Antes da concessão da habilitação pelo Mapa, o profissional deve encaminhar um pedido formal aos Escritórios Seccionais do IMA (Esec), manifestando o interesse em obter a habilitação e comprovando seu vínculo com quem vai prestar o serviço de emissão de GTA. A partir desse pedido, o Esec emite parecer favorável quando identificam a necessidade de médicos-veterinários atuarem na região. Em seguida, o profissional realiza o treinamento oferecido pelo IMA e, com toda a documentação reunida, encaminha ao Ministério para análise e posterior habilitação”, explica Pauline Espindola, médica-veterinária do IMA.
A segunda exigência para atuar como RT em eventos é a realização do cadastro como responsável técnico em eventos pecuários junto ao IMA, conforme previsto na Portaria IMA nº 2.296/2024. Para isso, é necessário apresentar uma certidão de regularidade junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-MG), a portaria de habilitação do Mapa para emissão de GTA da espécie requerida e o certificado de aprovação no Treinamento de Responsabilidade Técnica em Eventos Pecuários do instituto. O profissional tem até dois anos, a partir da conclusão da capacitação, para realizar esse cadastro.
Atualmente, este treinamento também atende à exigência do Mapa para concessão de novas habilitações, sendo necessária a apresentação do seu certificado de aprovação junto à documentação de solicitação de habilitação. Além disso, o novo curso permite que profissionais que perderam o prazo para realizar o cadastro como responsáveis técnicos de eventos pecuários junto ao IMA possam regularizar sua situação. Para mais informações clique aqui.
