A arrecadação do Imposto de Renda sobre Dividendos de Pessoas Físicas, recolhida pela Receita Federal, atingiu R$ 5,26 bilhões no acumulado de janeiro a setembro de 2023. Apesar do crescimento mensal ao longo do ano, o valor corresponde apenas a cerca de metade do total previsto para o exercício, indicando uma frustração com as expectativas iniciais do governo federal. A previsão oficial para o fechamento de 2026 é de uma arrecadação de R$ 10,5 bilhões, valor que representa aproximadamente 18,26% da meta inicialmente estimada em R$ 28 bilhões, embora essa projeção tenha sido revisada ao longo do ano.
Desde o início do ano, o montante arrecadado tem apresentado evolução constante. Em janeiro, o valor recolhido foi de aproximadamente R$ 5,5 milhões, um valor relativamente baixo, que cresceu de forma significativa até setembro, quando atingiu R$ 1,23 bilhão. Essa tendência de aumento mensal reflete uma tentativa do governo de ampliar a arrecadação oriunda do tributo sobre dividendos, que foi implementado como uma medida de compensação às isenções e reduções de imposto de renda para rendimentos mais baixos.
A política de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais e a redução para rendimentos até R$ 7.350 tiveram um impacto fiscal estimado em R$ 28 bilhões, valor que, teoricamente, deveria ser compensado pelo recolhimento de impostos sobre dividendos. No entanto, a arrecadação efetiva tem ficado aquém do esperado. Ao longo do ano, a Receita Federal revisou suas projeções para baixo duas vezes: inicialmente, a estimativa era de R$ 28 bilhões, depois caiu para R$ 17,2 bilhões, e, mais recentemente, para R$ 10,5 bilhões.
A redução nas expectativas de arrecadação reflete a frustração do governo com o desempenho do tributo. Mesmo assim, há uma expectativa de que, nos últimos três meses do ano, a arrecadação total possa alcançar o valor estipulado de R$ 10,5 bilhões, com uma arrecadação adicional de aproximadamente R$ 5,24 bilhões nesse período. Assim, o governo acredita que será possível cumprir a meta, mesmo com o resultado parcial até setembro representando apenas 50% do previsto para o ano e cerca de 18% da meta inicial.
A importância de alcançar essa arrecadação está relacionada ao cumprimento da meta fiscal, que prevê um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a aproximadamente R$ 34,2 bilhões. Apesar de a meta ser de superávit, há uma margem de tolerância de até 0,25% do PIB, permitindo que o resultado fiscal seja considerado equilibrado ou até mesmo um pequeno superávit de até aproximadamente R$ 68,4 bilhões. Assim, o desempenho na arrecadação de dividendos é considerado um componente relevante para a manutenção do equilíbrio fiscal do país.
