A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) informou, em nota publicada nesta terça-feira (28/7), que houve falha do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na transmissão de dados do Imposto de Renda, o que levou servidores federais a caírem na malha fina da Receita Federal. A entidade assegura que o problema foi solucionado com a retransmissão das informações ao Fisco.
Segundo a Condsef, houve equívocos na transmissão ao órgão das informações relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2026 (ano-base 2025). Após a identificação do erro, a entidade cobrou uma retransmissão das informações à Receita Federal. A Condsef apontou ainda que as declarações retidas na malha fina passaram a constar, a partir da última segunda-feira (20/7), como “processadas em fila de restituição”, conforme informações repassadas pelo órgão.
Sobre o cronograma de restituição, a Receita Federal informou que, neste ano, serão pagos dois lotes. O primeiro está programado para a próxima sexta-feira (31/7), e a consulta para verificar se o nome está na lista já está liberada. O quarto e último lote, por sua vez, está previsto para 31 de agosto. A reportagem tentou contato com o INSS para entender as causas do problema e quantos servidores foram afetados, mas não houve retorno até o fechamento deste material. O espaço permanece aberto para esclarecimentos por parte da instituição.
Para consultar a situação, a Receita Federal orienta verificar o terceiro lote por meio do portal ou do aplicativo oficial “Meu Imposto de Renda”. O contribuinte deve informar o número do CPF, a data de nascimento e o ano correspondente à declaração. O sistema indicará se a pessoa está contemplada no lote vigente, a data de pagamento, se a declaração está em análise ou se caiu na malha fina.
Contexto e procedimentos relacionados à malha fina
De acordo com a Receita Federal, a malha fina é o mecanismo de fiscalização que analisa inconsistências ou divergências entre informações prestadas pelos contribuintes e dados disponíveis em declarações e documentos. Em casos como o relatado pela Condsef, a correção depende da validação de informações pelo órgão responsável e da posterior retransmissão ao Fisco para regularização do status de restituição.
A Receita Federal destacou ainda que a prioridade de pagamento da restituição do IRPF 2026 recai sobre contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram pelo recebimento via Pix. Além disso, a orientação institucional enfatiza que a frequência de envio de dados é diária, o que facilita a realização de correções rápidas quando falhas são identificadas, como ocorreu neste episódio envolvendo o INSS e a transmissão de dados do IRPF.
Em síntese, as informações disponíveis indicam que houve uma falha pontual no processo de transmissão de dados entre o INSS e a Receita Federal, impactando, por um período, contribuintes vinculados a servidores públicos federais. Com a retramissão das informações, o objetivo é regularizar as declarações que estavam retidas na malha fina, normalizando o processamento e a eventual restituição, conforme o cronograma anual divulgado pela Receita Federal. A situação enfatiza, ainda, a importância de validações rápidas e eficientes entre órgãos da administração pública para evitar transtornos a contribuintes e aumentar a confiança no sistema de restituição do IRPF.
Frequência de envio: Diário.
