A defesa de Virginia Fonseca se manifestou nesta quinta-feira (9) sobre a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra a influenciadora e o site de apostas Blaze. A nota, assinada pelo advogado Sanderson Mafra, afirma que as alegações serão respondidas tecnicamente nos autos do processo, mas destaca que a petição inicial do MPDFT reconhece que ainda existem diligências pendentes, como a requisição de contratos e informações relevantes. Esses documentos, segundo a defesa, são cruciais para esclarecer a natureza do vínculo entre Virginia e a plataforma de apostas, bem como os limites de sua atuação publicitária.
A defesa alega que o MPDFT poderia ter aguardado a conclusão das investigações internas antes de ajuizar a ação, o que poderia ter alterado o rumo do caso. Além disso, refuta as alegações de conluio e de práticas predatórias, enfatizando que a responsabilização civil deve ser baseada em provas concretas e não em suposições relacionadas à condição pública da influenciadora. A nota conclui reafirmando a confiança da defesa nas instituições e no sistema judiciário, comprometendo-se a apresentar esclarecimentos que demonstrem a improcedência das acusações.
O MPDFT acusa Virginia Fonseca e a Blaze de utilizarem táticas publicitárias abusivas para promover apostas esportivas durante a Copa do Mundo. Segundo o processo, a plataforma teria adotado estratégias de marketing enganosas que induziam os consumidores a acreditar em promessas de lucros rápidos, utilizando a influência de criadores de conteúdo digital para aumentar o engajamento nas apostas. O órgão pede que Virginia e a Blaze sejam condenadas a pagar R$ 120 milhões em indenização por danos morais coletivos, quantia que foi calculada com base em uma estimativa de faturamento bruto de R$ 600 milhões anuais da plataforma. A multa corresponde a 20% desse valor, considerada adequada para penalizar as empresas e prevenir a reincidência das práticas denunciadas.
A investigação do MPDFT foi motivada por queixas de usuários que relataram problemas como a retenção de saldos, contas suspensas e dificuldades para resgatar valores investidos. Um parecer técnico compilou mais de 42 mil reclamações contra a Blaze, evidenciando, segundo o Ministério Público, uma conduta sistemática de desrespeito aos direitos dos consumidores, incluindo a oferta de bônus com regras consideradas abusivas.
Em relação à participação de Virginia Fonseca, o promotor Paulo Binicheski destacou que, durante o Mundial de 2026, a influenciadora promoveu a Blaze sem deixar claro que se tratava de uma publicidade paga, especialmente em postagens relacionadas a uma partida de Cabo Verde. O documento jurídico também menciona que a influenciadora simulou uma recomendação genuína do serviço e aponta dados que sugerem que seus ganhos estariam atrelados às perdas financeiras dos usuários que ela atraiu, o que, segundo o MP, intensifica o conflito de interesses e o risco de prejuízos para o público.
O MPDFT também solicita ao Judiciário a suspensão imediata de todas as campanhas publicitárias consideradas ilegais e a adoção de medidas para prevenir novas condutas que infrinjam as normas de apostas e o Código de Defesa do Consumidor.
A Foggo Entertainment Ltda, responsável pela marca e operação da Blaze no Brasil, afirmou que ainda não foi formalmente notificada sobre a ação do MPDFT. A empresa reafirmou seu compromisso com a transparência e a conformidade legal, garantindo que suas operações são realizadas com foco na segurança dos usuários e em conformidade com as melhores práticas do mercado. A Foggo se comprometeu a prestar todos os esclarecimentos necessários assim que for formalmente intimada.
