Um adolescente de 13 anos, estudante do 8º ano na Escola Municipal Professora Mércia Margarida Lacerda Machado, localizada em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, deixou de frequentar as aulas há aproximadamente duas semanas devido ao medo causado por episódios de bullying e agressões físicas. A situação tem gerado preocupação na família, que relata tentativas frustradas de intervenção por parte de diferentes órgãos públicos e da própria instituição de ensino.
Segundo a mãe do estudante, Juliana Aparecida Souza, de 45 anos, o garoto, que antes era considerado carinhoso e tranquilo, passou a apresentar comportamentos mais agitados e ansiedade, além de dificuldades para dormir. Ela afirma que, apesar de acompanhamento psicológico, o menino não quer retornar às aulas por medo de novas agressões. Juliana relata que as agressões, praticadas por um mesmo grupo de estudantes ao longo de quase dois anos, incluem tapas, socos, chutes e até “voadoras”. Ela também descreve episódios de constrangimento, humilhação e intimidação, como quando o filho foi obrigado a abaixar a calça diante dos colegas.
O relato da mãe indica que seu filho chegou a apresentar hematomas após uma agressão, com marcas visíveis de violência, além de relatos de que o adolescente foi alvo de ameaças, inclusive envolvendo uma professora, que teria sido ameaçada por um estudante. Juliana afirma que, após essas ocorrências, a escola adotou medidas superficiais, como conversas com responsáveis e suspensões temporárias dos estudantes envolvidos, mas sem sucesso na resolução do problema. Ela critica a postura da escola, alegando que as ações não impediram a continuidade das agressões e que os responsáveis pelos atos agressivos continuam na escola, com a justificativa de que “têm direito à educação”.
A família buscou auxílio junto à direção da escola, ao Conselho Tutelar, à Secretaria Municipal de Educação e à Polícia Militar, mas afirma que as agressões persistiram mesmo após essas intervenções. A mãe também relata que a situação afetou sua saúde mental, levando-a a chorar diariamente e a considerar procurar apoio psicológico para si mesma, diante do sofrimento do filho e da sensação de impotência.
Diante do quadro, Juliana avalia transferir o adolescente para outra escola, uma decisão que também impactaria a rotina de outros dois filhos menores que estudam na mesma região. Ela expressa frustração com a falta de efetividade das ações tomadas até o momento e lamenta a sensação de que nada tem sido feito para proteger seu filho.
A Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Santa emitiu nota oficial afirmando repudiar toda forma de violência e garantindo que o caso está sob investigação administrativa rigorosa e sigilosa, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pasta destacou que, após reuniões com a mãe do estudante e a equipe gestora, foram adotadas medidas protetivas, incluindo a possibilidade de transferência do aluno agressor. Além disso, a Secretaria informou que, no primeiro semestre de 2023, foram feitas alterações no regimento escolar para fortalecer os procedimentos de enfrentamento a atos infracionais graves, reforçando a intolerância a qualquer forma de violência na rede municipal.
A nota também reforçou que o Departamento de Apoio Psicossocial acompanha os estudantes e suas famílias, atuando na prevenção, identificação e combate ao bullying, com ações permanentes de suporte psicológico. A Secretaria enfatizou que, por lei, a identidade dos envolvidos deve permanecer protegida, não sendo divulgadas informações que possam identificá-los, para preservar a integridade psíquica e moral dos estudantes. A administração municipal afirmou que continuará apurando possíveis falhas na condução do caso e que reforçará as ações de proteção ao ambiente escolar seguro e acolhedor.
