Na próxima segunda-feira, 21 de setembro, uma operação conjunta envolvendo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e empresas de telecomunicações terá início em três importantes vias da capital mineira. O mutirão, que começa às 9 horas, ocorrerá simultaneamente na rua Itapecerica, no bairro Lagoinha, na avenida dos Bandeirantes, no bairro Mangabeiras, e na rua Raja Gabaglia. A iniciativa tem como objetivo identificar e orientar a regularização de fios soltos, rompidos, sem uso ou instalados de maneira irregular nessas regiões, buscando melhorar a segurança e a mobilidade urbana.
Segundo informações da PBH, equipes da Fiscalização Urbanística e Ambiental (Sufis), juntamente com representantes das empresas responsáveis pela manutenção das redes, percorrerão os locais para detectar irregularidades na fiação aérea. A ação, na sua fase inicial, terá caráter educativo e preventivo, com foco na orientação dos responsáveis pela manutenção dos cabos. Além de localizar fios soltos ou rompidos, os fiscais também irão verificar a chamada “fiação em flecha”, quando os cabos ficam com uma espécie de “barriga” e podem chegar perto do nível da rua, representando risco para pedestres e veículos.
O mutirão ocorre após a implementação do Decreto nº 19.590, em 12 de maio deste ano, que regulamenta a fiscalização municipal de fios soltos, rompidos, irregulares ou sem uso instalados em postes e mobiliários urbanos. Desde a publicação da norma, a prefeitura recebeu aproximadamente 750 reclamações relacionadas a esse tipo de problema. A fiscalização municipal realizou 397 vistorias, emitiu 139 notificações e aplicou duas multas até o momento. As penalidades variam de acordo com a gravidade da irregularidade, podendo chegar a R$ 1,5 mil para casos de falta de identificação adequada dos fios ou manutenção de cabos sem risco direto à circulação. Em situações mais graves, quando a fiação interfere na passagem de pedestres ou veículos, o valor das multas pode alcançar R$ 24 mil.
Antes do mutirão, equipes da Sufis realizaram visitas a comerciantes e condomínios nas regiões onde a ação será realizada, orientando sobre as regras municipais e os procedimentos para solicitar a intervenção das operadoras de telefonia em casos de instabilidade nos serviços. Durante o mutirão, os fiscais também reforçarão as orientações sobre a legislação vigente e informarão os canais oficiais para registro de reclamações, com previsão de expansão do trabalho para outras áreas da cidade.
Em relação às ações da Cemig, a concessionária informou que, somente neste ano, recolheu cerca de 6,3 toneladas de sucata de fios e materiais de cabos na capital mineira. Desde o ano passado, o volume de materiais recolhidos ultrapassa as 13 toneladas, incluindo 6,9 toneladas em 2025. A companhia também realiza fiscalização na ocupação dos postes e notifica as empresas que utilizam essas estruturas, tendo encaminhado, entre janeiro e agosto deste ano, aproximadamente 4.864 notificações às responsáveis pelo compartilhamento de postes na cidade. Para todo o ano de 2025, o número de notificações chegou a 3.629.
A realização do mutirão não substitui o atendimento de emergência em casos de fios partidos ou caídos que apresentem suspeita de energia ativa. Nessa situação, a orientação é evitar o contato e acionar imediatamente a Cemig pelo telefone 116. Para problemas relacionados a fios soltos, rompidos ou sem uso, a população pode registrar reclamações por meio do serviço “Fiação Aérea Rompida ou Danificada no Logradouro Público – Fiscalização”, disponível no Portal de Serviços da PBH, no aplicativo PBH SIM ou pelo telefone 156. Após a solicitação, a prefeitura realiza uma vistoria e pode adotar as medidas previstas na legislação para solucionar a problema.
