A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) inicia nesta terça-feira (28 de outubro) as inscrições para o Cadastro Escolar de 2026. O procedimento é obrigatório para os estudantes que desejam ingressar na educação infantil, ensino fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo portal da prefeitura até o dia 14 de novembro. Cada estudante pode ser cadastrado apenas uma vez.

O resultado do Cadastro Escolar será divulgado em 15 de novembro no portal da PBH. A efetivação das matrículas ocorrerá entre 15 e 30 de dezembro, mediante a apresentação de certidão de nascimento, comprovante de endereço e declaração de vacinação atualizada.

A PBH informou que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, migrantes, refugiados ou com deficiência terão a matrícula garantida, independentemente do cadastro. Famílias com filhos já matriculados na rede pública também não precisam realizar o novo cadastro.

Os critérios de seleção incluem: vaga garantida para crianças de 4 anos. Para a faixa etária de 0 a 3 anos e alunos de período integral, serão considerados critérios de vulnerabilidade social, como participação em programas sociais e a situação de risco da família. Irmãos de estudantes já matriculados terão prioridade para vagas na mesma unidade escolar. Atualmente, a rede municipal de ensino atende mais de 189 mil estudantes.