Famílias sem condições financeiras de arcar com as despesas funerárias podem solicitar o benefício de sepultamento gratuito oferecido pela Prefeitura de Belo Horizonte. O auxílio eventual cobre integralmente os custos previstos para o velório e o funeral. Em 2026, mais de 450 famílias da capital mineira já foram atendidas pelo serviço.

O benefício é destinado a situações em que o óbito ocorreu em Belo Horizonte ou nos casos em que o corpo da pessoa falecida esteja no Instituto Médico Legal (IML) da capital. A solicitação não exige que o requerente tenha vínculo de parentesco com a vítima. Dessa forma, o pedido pode ser apresentado por outra pessoa responsável pelos procedimentos necessários, desde que sejam entregues os documentos exigidos pela administração municipal.

Solicitação deve ser feita presencialmente

O pedido do sepultamento gratuito é realizado exclusivamente de forma presencial. De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, o atendimento está disponível em qualquer Regional Administrativa de Belo Horizonte ou em um dos 37 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) mantidos pelo município.

Em fins de semana, feriados e pontos facultativos, o serviço funciona em regime de plantão. Nesses dias, os interessados devem procurar a Regional Centro-Sul, situada na Rua Rio de Janeiro, número 1.187, no quinto andar, na região central da cidade. O atendimento durante o plantão ocorre das 7h às 19h.

Documentação exigida pela Prefeitura

Para dar entrada no benefício, é necessário apresentar os documentos físicos e originais solicitados pela Prefeitura de Belo Horizonte. A documentação permite identificar o responsável pelo pedido, comprovar a ocorrência do óbito e dar continuidade aos procedimentos relacionados ao funeral.

A lista inclui a Carteira de Identidade original do solicitante, a Certidão de Óbito, o comprovante de endereço e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) de quem faz a solicitação. Também deve ser apresentada a Declaração de Óbito quando o requerente for familiar da pessoa falecida.

Outro documento necessário é a Guia de Sepultamento liberada pela Prefeitura. A apresentação de todos os itens é exigida para a análise e a concessão do benefício, que posteriormente permite o encaminhamento da família ou do responsável às instituições encarregadas das etapas seguintes.

Quatro cemitérios municipais estão habilitados

Depois da aprovação do auxílio, o solicitante recebe orientações para prosseguir com os procedimentos junto à Santa Casa BH e à Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica. O velório e o funeral podem ser realizados em um dos quatro cemitérios municipais de Belo Horizonte.

As unidades disponíveis são o Cemitério da Consolação, o Cemitério da Saudade, o Cemitério do Bonfim e o Cemitério da Paz. A definição dos procedimentos ocorre após o encaminhamento fornecido com a concessão do benefício.

Um acordo firmado em 2024 entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Santa Casa BH estabeleceu condições específicas para as famílias contempladas. A parceria prevê a isenção das taxas de velório e de cemitério, o fornecimento da urna funerária e a cessão de covas pelo período de até três anos.

O serviço integra as medidas de assistência destinadas a famílias que não conseguem assumir os custos de uma despedida funerária. Por ser considerado um benefício eventual, o sepultamento gratuito é concedido conforme a situação apresentada e contempla as despesas previstas para o velório e o funeral, dentro das condições estabelecidas pelo município.