Estudantes do Ensino Médio ou da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em BH podem solicitar, a partir de segunda-feira (12), a renovação do Passe Livre que garante a gratuidade no deslocamento entre casa e escola. Os alunos que receberam o auxílio em 2025 devem fazer a renovação até o dia 1º de fevereiro, no Portal da Prefeitura (passeestudantil.pbh.gov.br). Aqueles que ainda não são beneficiários deverão aguardar o período de novas inscrições, a partir de fevereiro.

Mesmo que o aluno continue estudando na mesma escola e morando na mesma casa, é necessário solicitar a renovação do benefício. O processo é feito virtualmente, com o envio de documentos que comprovam as informações: RG e CPF do estudante, comprovante de matrícula, comprovante de residência e CPF do responsável (no caso de estudantes menores de 16 anos). No caso de estudantes da rede privada, o benefício é concedido apenas àqueles que contam com bolsa integral, sendo necessário incluir também o documento de comprovação.

Em 2025, o Passe Livre Estudantil contemplou cerca de 18 mil estudantes, distribuídos entre estudantes da rede pública de ensino e da rede privada, na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e estudantes do Ensino Médio Regular e Médio Profissionalizante.

Benefício

O Auxílio de Transporte Escolar ou Passe Livre Estudantil é destinado aos estudantes regularmente matriculados em instituições situadas em Belo Horizonte, que residam a distâncias superiores a 1 quilômetro das respectivas unidades escolares. A intenção do município é reduzir a evasão escolar.

O benefício equivale a 100% do valor da tarifa no percurso ida e volta entre a residência e a escola do estudante. Somente é válido para o serviço de transporte público coletivo de passageiros do Município de Belo Horizonte, ou seja, pelo cartão BHBus. Estudantes cujas famílias sejam beneficiárias de programas sociais, em situação de vulnerabilidade atestada por órgãos competentes possuem preferência na concessão do auxílio.