Uma cadela morreu após sofrer queimaduras graves na manhã desta quinta-feira (23), em Passos, no Sul de Minas. Um homem suspeito de atear fogo no animal foi preso pela Polícia Militar pouco depois da ocorrência.
Segundo as informações iniciais, a vereadora Gilmara Oliveira recebeu um pedido de ajuda relatando que um homem estaria ameaçando colocar fogo na cadela. Ao chegar a um imóvel localizado na Rua Janaúba, a parlamentar encontrou o animal com queimaduras extensas.
A cadela foi retirada do local e encaminhada para atendimento emergencial na Clínica Veterinária São Francisco. Apesar dos procedimentos realizados pela equipe veterinária, o animal não resistiu à gravidade dos ferimentos.
Suspeito foi encontrado com materiais
Durante as buscas, policiais militares localizaram e prenderam o suspeito. Conforme as informações divulgadas sobre a ocorrência, os militares encontraram com ele uma faca, um recipiente contendo líquido inflamável e um isqueiro. Os objetos foram apreendidos e deverão ser analisados durante a investigação.
A Polícia Militar realizou diligências no imóvel, ouviu testemunhas e reuniu informações sobre as circunstâncias do crime. A Polícia Civil também compareceu ao local e ficará responsável pela apuração do caso.
Testemunhas relataram que o homem teria ido até a residência onde estava sua companheira e se envolvido em uma discussão. Ele também é suspeito de ter agredido a mulher. Depois de deixar o imóvel, teria colocado fogo na cadela, que pertencia à companheira, em uma possível ação de vingança. Essa versão ainda deverá ser confirmada pela investigação policial.
Crime pode resultar em até cinco anos de prisão
Os maus-tratos contra cães e gatos são tipificados pelo artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. A Lei nº 14.064/2020, chamada popularmente de Lei Sansão, aumentou a punição para crimes praticados contra esses animais.
A legislação estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais, para quem praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar cães ou gatos.
Quando os maus-tratos provocam a morte do animal, como ocorreu neste caso, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço. A definição dos crimes e das penas dependerá do resultado da investigação e da eventual denúncia apresentada pelo Ministério Público.
Além do crime ambiental, o suspeito poderá responder por infrações relacionadas à suposta violência praticada contra a companheira, caso as agressões relatadas sejam confirmadas pelas autoridades.
O homem foi conduzido para as providências policiais. A Polícia Civil deverá ouvir outras testemunhas e analisar os materiais apreendidos para esclarecer a motivação e toda a dinâmica da ocorrência.
