No final da tarde de terça-feira (31/10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um ônibus e grande quantidade de mercadorias de origem estrangeira no km 609 da Fernão Dias, município de Oliveira (MG).
O fato ocorreu após abordagem a um ônibus que seguia de São Paulo (SP) para Itabuna (BA) e que transportava 17 passageiros. Durante o procedimento de fiscalização, os policiais localizaram, tanto no bagageiro do ônibus, quanto no compartimento de passageiros, celulares, aparelhos eletrônicos diversos, roupas, tênis e produtos de beleza, sem a devida documentação fiscal, configurando o crime de descaminho. Foram encontrados também 500 maços de cigarros de origem paraguaia cuja comercialização é proibida no país, o que configura o crime de contrabando.
Após contato com a Receita Federal de Poços de Caldas (MG), o ônibus foi apreendido e lacrado, juntamente com toda a mercadoria, e foi deixado à disposição do referido órgão para as providências legais cabíveis. Os policiais também mantiveram contato com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e constataram que o veículo não era cadastrado no referido órgão e desta forma não possuía autorização para realizar o transporte de passageiros na modalidade linha ou mesmo na modalidade de fretamento.
Diante disso, por configurar transporte clandestino de passageiros, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em nome do proprietário da empresa de ônibus, que estava presente no veículo no ato da fiscalização, e o mesmo teve que providenciar o transbordo dos passageiros para um ônibus de linha regular.
