A Justiça absolveu por inimputabilidade o homem acusado de matar a própria mãe a facadas no bairro Salgado Filho, na região Oeste de Belo Horizonte. Embora a sentença reconheça que ele foi o autor das agressões que causaram a morte da vítima, a decisão concluiu que, no momento do crime, ele não tinha capacidade de compreender que o ato era ilícito nem de controlar a própria conduta. Como medida de segurança, foi determinada a internação em hospital de custódia por prazo indeterminado, com período mínimo de dois anos.
A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (11) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O documento é assinado pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza e trata de um crime ocorrido em setembro de 2025.
De acordo com a sentença, a autoria das agressões não deixou dúvidas ao longo do processo. O homem foi localizado na residência, onde também estava o corpo da mãe, e confessou aos policiais que havia cometido o ataque. No entanto, a avaliação psiquiátrica realizada durante o andamento da ação apontou que ele era inimputável. Essa condição impede a responsabilização criminal convencional porque, segundo a perícia, o acusado não possuía discernimento suficiente sobre a ilicitude do que fazia nem capacidade de agir conforme esse entendimento.
O diagnóstico foi apresentado em um incidente de insanidade mental, procedimento instaurado para verificar as condições psíquicas do réu na época dos fatos. Conforme o laudo mencionado pela magistrada, havia “abolição das capacidades de entendimento e das capacidades de determinação para os fatos em tela”. A perícia associou o quadro a uma doença mental compatível com Transtorno Esquizoafetivo.
A conclusão pela inimputabilidade não equivale à afirmação de que o homem não participou do homicídio. Pelo contrário, a decisão registra que ele praticou os golpes que provocaram a morte da mãe. A absolvição decorreu exclusivamente da avaliação de que, no momento da ação, ele não apresentava condições mentais para responder penalmente como alguém capaz de compreender e dirigir seus atos.
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o acusado estava dentro de casa com a mãe quando decidiu atacá-la. A motivação descrita no processo foi a crença de que estaria “poupando-a da dor” e de que ela “reencarnaria” em melhores condições.
Munido de uma faca, o homem entrou no quarto da vítima e desferiu diversos golpes. Os ferimentos alcançaram o coração, os pulmões, a região torácica, o fígado, o estômago e as mãos da mulher.
Os policiais foram chamados para atender à ocorrência e encontraram o corpo dentro do imóvel. A faca apontada como instrumento do crime também foi localizada na residência. O homem permaneceu no local depois das agressões, admitiu o que havia feito e indicou aos agentes onde o corpo da mãe estava.
Ele foi preso em flagrante após a chegada da polícia. Durante a audiência de custódia, a prisão foi convertida em preventiva. Mais tarde, no curso do processo, foi submetido à perícia destinada a verificar sua capacidade de entendimento e autodeterminação no período em que o crime ocorreu.
Com o reconhecimento da inimputabilidade, a juíza substituiu a responsabilização penal comum pela aplicação de medida de segurança. A internação em hospital de custódia terá duração indeterminada, mas deverá respeitar o prazo mínimo de dois anos estabelecido na decisão judicial.
