O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou a abertura de um procedimento para apurar possíveis riscos relacionados a trincas identificadas em uma estrutura na Mina Mar Azul, localizada no distrito de Macacos, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A iniciativa ocorre após denúncia feita por moradores locais e divulgada pelo jornal O TEMPO, que apontou a presença de “expressivas trincas visíveis” nos taludes da estrutura remanescente da barragem B3/B4, além de possíveis falhas na bacia de contenção temporária, conhecida tecnicamente como sump, instalada pela Vale na área.
Segundo informações do próprio Ministério Público, embora ainda não tenha tido acesso ao ofício enviado pelo gabinete da deputada federal Duda Salabert (PSOL), que formalizou a denúncia, a 1ª Promotoria de Justiça de Nova Lima decidiu instaurar uma Notícia de Fato para conduzir as devidas investigações acerca do caso. A mineradora Vale, por sua vez, negou qualquer risco de rompimento ou impacto à segurança da área, alegando que a barragem B3/B4 foi descaracterizada em 2024, ou seja, deixou de existir formalmente como uma estrutura de rejeitos de mineração.
A denúncia foi encaminhada por Duda Salabert à Agência Nacional de Mineração (ANM), ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Ela aponta que as obras emergenciais de contenção, que deveriam durar aproximadamente três meses, fracassaram, levando à necessidade de construção de um muro de pedras que, segundo a parlamentar, pode estender as intervenções até setembro de 2027. Essas ações visam evitar possíveis desastres ambientais ou riscos às comunidades próximas, especialmente na região do bairro Engenho, que fica abaixo do local.
A Vale, ao ser procurada pela reportagem do jornal O TEMPO, reafirmou que a barragem B3/B4 foi descaracterizada em 2024 e que, atualmente, não há riscos associados à antiga estrutura. A empresa também afirmou que as intervenções em andamento são de caráter preventivo, com o objetivo de reforçar as condições de drenagem e segurança da área antes do início do período de chuvas, e que essas ações não impactaram as comunidades ou os cursos d’água da região. A mineradora negou ainda a construção de um “muro de pedra”, alegando que as obras visam apenas estabilizar o terreno natural afetado pelas chuvas de janeiro de 2024.
Entretanto, em vídeo divulgado no canal oficial da Vale no YouTube, uma representante da empresa confirmou a construção do referido muro, diferenciando-o de uma Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ). Segundo ela, o objetivo do muro é evitar que, em caso de vazamento, comunidades abaixo do local sejam atingidas. A Vale também destacou que mantém diálogo contínuo com moradores e instituições locais, e que todas as informações sobre as intervenções estão sendo compartilhadas com a comunidade.
A denúncia sobre as trincas foi originada por moradores de Macacos, que relataram um desmoronamento parcial na pilha de rejeitos que está sendo construída pela Vale acima de uma estrutura de contenção (sump). O engenheiro ambiental Felipe Gomes, que recebeu as informações, explicou que a preocupação é com a possibilidade de a falta de controle sobre os sumps repetir desastres recentes ocorridos em Minas Gerais, como os rompimentos de estruturas semelhantes em Congonhas e Ouro Preto, durante fortes chuvas em janeiro deste ano, que resultaram no vazamento de rejeitos em rios da região.
O documento enviado por Duda Salabert também reforça a preocupação com a vulnerabilidade de áreas habitadas, como o bairro Engenho, que pode ser atingido por eventuais vazamentos ou desmoronamentos na estrutura. A reportagem apurou que a ANM foi informada pela Vale sobre uma “trinca na parede do talude” de um sump remanescente das obras de descaracterização da barragem, e que intervenções estão em andamento para ajustar e reforçar a estrutura, com previsão de conclusão antes do período chuvoso.
A ANM garantiu que a barragem B3/B4 foi completamente descaracterizada desde maio de 2024, e que não há risco de rompimento ou extravasamento de rejeitos, pois a estrutura deixou de existir formalmente. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) também afirmou que o sump, uma área escavada no terreno natural para reter sedimentos, não é classificado como barragem para fins de fiscalização, reforçando que as ações realizadas visam apenas a estabilização do terreno afetado pelas chuvas excepcionais de janeiro de 2024.
A mineradora Vale reiterou que as intervenções atuais são de caráter preventivo, planejadas para reforçar a segurança da área, sem impacto às comunidades ou aos recursos hídricos. A empresa afirmou ainda que mantém diálogo constante com os moradores e que o ofício recebido será respondido de forma adequada, com todos os esclarecimentos necessários. A investigação do MP continuará a acompanhar o caso para garantir a transparência e a segurança na região de Macacos.
