O governo de Minas Gerais inaugurou, na quarta-feira (11/11), o novo presídio de Lavras, no Sul do estado. Administrada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a unidade foi projetada para receber até 630 detentos, capacidade que supera em 450 vagas a estrutura anterior do município, preparada para custodiar no máximo 180 pessoas.

Com 96 celas, o presídio foi construído para substituir a antiga unidade prisional de Lavras e reúne equipamentos destinados a reforçar a segurança, aprimorar o controle das operações e apoiar ações de ressocialização. A estrutura inclui um sistema automatizado para comandar a abertura e o fechamento das portas das celas, além de um pavimento superior reservado às atividades de controle e vigilância.

Também foram instalados equipamentos e componentes com maior resistência ao uso intenso. Os banheiros, por exemplo, receberam peças antivandalismo, desenvolvidas para reduzir danos e a necessidade de substituições. A unidade conta ainda com Circuito Fechado de Televisão (CFTV), utilizado para acompanhar os diferentes ambientes do presídio, e com uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) própria.

Estrutura reúne segurança e espaços para ressocialização

Além das áreas destinadas à custódia, o novo presídio dispõe de ambientes voltados à capacitação e ao desenvolvimento de atividades de ressocialização. A proposta é combinar a ampliação da capacidade do sistema prisional com melhores condições para o trabalho dos policiais penais e para a execução de ações destinadas aos detentos.

Segundo a Sejusp, a automação das portas das celas segue padrões internacionais. O recurso foi adotado com o objetivo de diminuir a necessidade de contato direto entre policiais penais e detentos durante os procedimentos de abertura e fechamento, contribuindo para o controle e a segurança da rotina operacional.

O diretor-geral da Polícia Penal, Leonardo Badaró, afirmou que a participação de profissionais da área no planejamento permitiu incorporar à unidade conhecimentos baseados na experiência cotidiana do sistema prisional. Para ele, o resultado é uma estrutura voltada à segurança, à eficiência das operações e à melhoria das condições de trabalho dos servidores.

Badaró também destacou que o projeto foi concebido para ampliar as oportunidades de ressocialização. Na avaliação do diretor-geral, a entrega não representa apenas o aumento do número de vagas, mas também a valorização do conhecimento técnico dos policiais penais na definição dos espaços e dos procedimentos de funcionamento do presídio.

Construção foi viabilizada por acordo entre MPMG, Vale e governo estadual

As obras começaram em 2024 e foram viabilizadas por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela mineradora Vale e pelo governo de Minas Gerais.

Conforme as informações divulgadas pela Sejusp, o acordo foi estabelecido como forma de compensar prejuízos relacionados à necessidade de desativação ou de reforma de unidades prisionais situadas em áreas consideradas sujeitas ao risco de rompimento de barragens e diques da empresa.

Nesse contexto, a nova unidade de Lavras amplia de maneira expressiva a capacidade de atendimento prisional do município. A responsabilidade pela obra ficou com a Vale, conforme previsto no Termo de Compromisso, enquanto a execução foi realizada por uma empresa de engenharia contratada.

Representantes da mineradora e da empresa responsável pela construção acompanharam uma visita ao local e apresentaram informações sobre o andamento dos trabalhos, segundo o MPMG.

A promotora de Justiça Nívia Mônica da Silva classificou o presídio como uma unidade de elevado padrão tecnológico e de segurança, tanto para os detentos quanto para os profissionais que atuam no sistema prisional. Ela também avaliou que a estrutura poderá favorecer melhores condições de ressocialização e contribuir para uma gestão estatal mais eficiente, com custos proporcionalmente menores.