Copasa reúne prefeitos da Zona da Mata para discutir futuro do saneamento

Encontro será realizado nesta quinta-feira (16), em Juiz de Fora, e terá participação de gestores municipais e representantes da AMM

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) promove, nesta quinta-feira (16), em Juiz de Fora, o encontro “Diálogos Regionais: a privatização e os próximos passos”. A reunião será realizada às 14h, na sede da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (Acispes).

O evento reunirá prefeitos, secretários municipais e procuradores jurídicos de cidades da Zona da Mata. A presidente da Copasa, Marília Carvalho de Melo, e o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Lucas Vieira, também participarão do encontro.

Contratos e segurança jurídica

Durante a reunião, representantes da Copasa deverão esclarecer dúvidas sobre a repactuação dos contratos de concessão dos serviços de água e esgoto após o processo de desestatização da companhia.

Especialistas apresentarão informações técnicas, jurídicas e regulatórias relacionadas ao novo modelo. Entre os assuntos previstos estão as garantias estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico e os mecanismos destinados a assegurar estabilidade regulatória aos municípios e proteção aos usuários.

Também deverão ser discutidas a manutenção da tarifa uniforme em Minas Gerais, a continuidade da tarifa social, os repasses para fundos municipais de saneamento e as metas de universalização dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto até 2033.

Segundo a Copasa, a tarifa social oferece descontos que podem chegar a 65% para famílias de baixa renda.

Reunião será fechada para a imprensa

O encontro entre os gestores municipais será fechado para a imprensa. Após a reunião, a presidente da Copasa e o presidente da AMM deverão atender os veículos de comunicação.

A companhia afirma que a iniciativa busca ampliar o diálogo com os municípios e oferecer informações para que cada administração municipal avalie a repactuação dos contratos de forma transparente e com segurança jurídica.

Serviço

Evento: Diálogos Regionais: a privatização e os próximos passos
Data: quinta-feira, 16 de julho
Horário: 14h
Local: Acispes – Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra
Endereço: Rua Ataliba de Barros, 5, bairro São Mateus, Juiz de Fora
Observação: reunião fechada para a imprensa; entrevistas serão concedidas após o evento.