O Governo de Minas deu um passo importante para modernizar a rede estadual de ensino ao propor a criação de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à reforma, conservação, manutenção e operação de serviços não pedagógicos em 95 escolas estaduais. A iniciativa é conduzida pelas secretarias de Estado de Educação (SEE/MG) e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra/MG), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A publicação foi feita nesta quinta-feira (11/9) no Diário Oficial de Minas Gerais. O objetivo é garantir ambientes seguros e modernos, ao mesmo tempo em que diretores e professores ganham mais tempo para se dedicar ao que realmente importa: o aprendizado dos estudantes. O foco pedagógico permanecerá sob total gestão da SEE/MG.

O modelo prevê a reforma das 95 unidades e a possibilidade de construção de três novas escolas, beneficiando diretamente cerca de 70 mil estudantes em 34 municípios das regiões Norte e Metropolitana de Belo Horizonte.
 

Como funcionará a parceria

A empresa vencedora ficará responsável por serviços como manutenção predial, fornecimento de utilidades (água, energia, gás e esgoto), limpeza, jardinagem, tecnologia da informação, com internet em todos os ambientes e manutenção de equipamentos, além de vigilância 24 horas, controle de acesso e manipulação da alimentação escolar.

Essas medidas aumentam a eficiência da gestão, reduzem burocracias e garantem respostas mais rápidas para problemas de infraestrutura. Já a gestão pedagógica das escolas, incluindo corpo docente, currículo e materiais, permanecerá sob responsabilidade exclusiva da SEE/MG, preservando a autonomia educacional e a identidade das unidades.

Estrutura e investimentos

Para ampliar a competitividade, as escolas foram organizadas em dois sublotes: 34 na Região Norte e 61 na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A licitação poderá ocorrer por sublote ou por lote único.

O contrato terá duração de 25 anos e prevê R$ 1,03 bilhão em obras de modernização, além de R$ 3,5 bilhões destinados à operação dos serviços, totalizando investimentos superiores a R$ 4,5 bilhões.

Participação social

A proposta será debatida em duas audiências públicas, uma em Belo Horizonte, no dia 24/9, e outra em Montes Claros, no dia 26/9, com participação de comunidades locais e das Superintendências Regionais de Ensino.

Até o dia 26/9, qualquer cidadão poderá enviar sugestões e contribuições por meio do e-mail: [email protected], identificadas e fundamentadas na forma do Regulamento de Participação em Consulta Pública. Todas as informações estão disponíveis no portal da SEE, neste link.

Resultados esperados

A experiência pioneira de Belo Horizonte em 2012 já mostrou resultados positivos, quando a capital implantou a primeira PPP educacional do país para construir as Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) e escolas de ensino fundamental. Estudos indicam que obras realizadas em regime de parceria são concluídas mais rapidamente e com maior satisfação das equipes escolares.

Ao garantir ambientes modernos, seguros e acessíveis, a PPP representa uma mudança estrutural na gestão da infraestrutura educacional. A expectativa é de reflexos imediatos: diretores com mais tempo para o planejamento pedagógico, professores com melhores condições de trabalho e estudantes em espaços mais acolhedores para aprender.

Municípios contemplados

As 95 escolas contempladas estão distribuídas em 34 municípios: Barão de Cocais, Belo Horizonte, Betim, Bocaiúva, Brasilândia de Minas, Brumadinho, Caeté, Contagem, Coração de Jesus, Esmeraldas, Francisco Sá, Ibirité, Igarapé, Itacarambi, Januária, Juatuba, Juvenília, Lagoa Santa, Lontra, Mirabela, Montes Claros, Nova Lima, Patís, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Bárbara, Santa Luzia, São Francisco, São João do Paraíso, Taquaraçu de Minas, Ubá e Vespasiano.