O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pretende consultar economistas, representantes da sociedade civil e integrantes do mercado financeiro antes de concluir uma proposta para fortalecer as contas públicas. A rodada de conversas será realizada nos próximos dias, durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Turquia, onde ele participará da Conferência das Partes (COP31), na próxima semana. Depois do retorno do presidente, Durigan deverá levar as sugestões reunidas ao Palácio do Planalto.
A estratégia anunciada pelo ministro prevê uma etapa de escuta antes da definição de medidas concretas. A intenção é reunir avaliações técnicas e opiniões distintas sobre as alternativas disponíveis para melhorar a situação fiscal do país. Durigan afirmou que o processo ainda não foi concluído e que as consultas continuarão enquanto Lula estiver fora do Brasil.
“Nós estamos cumprindo etapas. Vou seguir nessa escuta durante a viagem do presidente”, declarou o ministro.
A declaração ocorreu no Ministério da Fazenda, após Durigan retornar de uma reunião com Lula dedicada à análise do cenário fiscal. O encontro contou com a participação ou a mobilização de outros integrantes do governo, entre eles o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti; a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior; e o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad.
Segundo Durigan, a reunião com o presidente não produziu uma decisão sobre medidas específicas. A tarefa de estruturar e organizar as propostas de “aprimoramento” das contas públicas ficará concentrada principalmente na Fazenda e no Ministério do Planejamento e Orçamento, sob responsabilidade de Durigan e Bruno Moretti.
O ministro também afirmou que a construção das alternativas fiscais precisará respeitar os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral, especialmente os relacionados à população mais pobre. Ao mesmo tempo, defendeu o fortalecimento das regras existentes para o controle das despesas públicas. Ele, porém, não informou quais mudanças poderão ser submetidas a Lula.
Ao comentar a necessidade de previsibilidade para a economia, Durigan afirmou que os investidores não deverão enfrentar dificuldades nesse aspecto. “A mensagem mais importante é que quem investe nesse país não vai ter nenhuma dificuldade quanto à previsibilidade”, disse.
Mercado reagiu após a confirmação do resultado eleitoral
A iniciativa do governo para revisar o Orçamento começou depois do resultado do segundo turno, que terminou com a vitória de Lula. Desde então, aumentaram as pressões sobre a política fiscal e sobre a condução econômica da nova administração.
Após a confirmação do resultado das urnas, a Bolsa de Valores recuou mais de 30 mil pontos. O dólar, que era negociado abaixo de R$ 5,00, avançou e chegou a R$ 5,49 na tarde desta quinta-feira (5/11).
O ambiente de incerteza também foi influenciado pela decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, de manter a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano. No comunicado divulgado após a reunião, o colegiado destacou que a política fiscal interfere na condução da política monetária e no comportamento dos ativos financeiros.
“O Comitê segue acompanhando como os desenvolvimentos da política fiscal doméstica impactam a política monetária e os ativos financeiros, reforçando a postura de cautela em cenário de maior incerteza”, informou o Copom.
As medidas em avaliação têm como objetivo permitir que o governo alcance, em 2027, ao menos o centro da meta fiscal definida para aquele ano. A meta prevê superávit primário de R$ 73,2 bilhões, valor equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). As propostas ainda passarão pela fase de consultas e deverão ser apresentadas a Lula somente depois do retorno do presidente da COP31.
