O Ministério da Fazenda informou nesta sexta-feira (13/11) que o governo federal não renovará a subvenção extraordinária de R$ 1,40 por litro destinada ao diesel importado. O benefício terminou na quinta-feira (12/11), após o encerramento do prazo de validade, e deixou de complementar a subvenção regular concedida a produtores e importadores do combustível.
A medida adicional havia sido criada pela Portaria nº 3.082, publicada em 13 de outubro de 2026. O mecanismo foi adotado em um cenário de aumento dos preços internacionais do petróleo e de restrições na oferta mundial de diesel. A intenção era reduzir os efeitos dessa combinação sobre os custos e contribuir para a manutenção do abastecimento no mercado brasileiro.
Com o fim do prazo, o governo optou por não estender a parcela extraordinária. A decisão, no entanto, não significa que o benefício esteja definitivamente descartado. De acordo com o Ministério da Fazenda, uma nova concessão poderá ser analisada caso as condições do mercado internacional voltem a exigir medidas de apoio.
Em comunicado, a pasta afirmou que poderá fazer novas avaliações “conforme necessário a partir da evolução dos preços de petróleo”. Dessa forma, a subvenção adicional deixa de vigorar neste momento, mas sua eventual retomada dependerá do comportamento das cotações do petróleo e das condições de oferta observadas no mercado internacional.
Benefício regular continua válido até 26 de novembro
A retirada do adicional não altera a subvenção regular de R$ 2,12 por litro de óleo diesel A destinado ao uso rodoviário. Esse mecanismo continua em vigor para produtores e importadores e tem validade prevista até 26 de novembro.
Na prática, os importadores deixam de contar com a soma de R$ 3,52 por litro, valor que resultava da combinação entre a subvenção regular de R$ 2,12 e o complemento extraordinário de R$ 1,40. Com a não renovação do benefício adicional, o montante volta ao patamar de R$ 2,12 por litro.
A diferença de R$ 1,40 corresponde exclusivamente à parcela criada em outubro. O incentivo foi estabelecido como resposta às pressões provocadas pela valorização do petróleo e pelas limitações de fornecimento no exterior. Segundo as informações associadas à medida, o cenário internacional também foi agravado pelo conflito no Oriente Médio, aumentando as preocupações relacionadas ao preço e à disponibilidade do diesel.
Subvenção extraordinária tinha custo estimado em R$ 1,6 bilhão
O governo estimou em R$ 1,6 bilhão o custo do benefício adicional durante o período de 30 dias. A despesa estava vinculada à tentativa de amenizar, no mercado brasileiro, os impactos da alta internacional do petróleo e das dificuldades de oferta enfrentadas no exterior.
A criação do mecanismo também levou em conta a dependência brasileira das importações para atender ao consumo de diesel. Mais de 25% do diesel utilizado no país depende de compras externas, conforme os dados apresentados na medida. Por esse motivo, alterações nos preços internacionais e eventuais restrições de fornecimento podem afetar diretamente as condições do mercado nacional.
Até 26 de novembro, permanece em vigor apenas a subvenção de R$ 2,12 por litro. Nesse intervalo, o Ministério da Fazenda poderá acompanhar a trajetória dos preços do petróleo e a evolução das condições internacionais que influenciam o abastecimento de diesel importado no Brasil.
