• BH 24 Horas
  • Contato
  • Home
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 4
  • Home 5
  • Home 6
  • Política de privacidade
  • Política de privacidade 2
  • Últimas Notícias
  • WhatsApp
BH 24 Horas
Advertisement

BH 24 HORAS »

  • Últimas Notícias
  • Policial
    • Policial BH
    • Policial MG
  • Esportes
    • Atlético
    • Cruzeiro
  • Minas Gerais
  • NOVA SERTANEJA
  • Contato
Sem resultados
Ver todos
  • Últimas Notícias
  • Policial
    • Policial BH
    • Policial MG
  • Esportes
    • Atlético
    • Cruzeiro
  • Minas Gerais
  • NOVA SERTANEJA
  • Contato
Sem resultados
Ver todos
BH 24 Horas
Sem resultados
Ver todos
Home Noticias Brasil

PEC da redução da jornada de trabalho deve ser analisada no Senado, mas pode não avançar devido ao cenário eleitoral

06/10/2026
Em Brasil
Tempo de leitura:3 minutos de leitura
0

Carlos Moura/Agência Senado

WhatsappTelegramFacebookTwitter

A análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho, conhecida como PEC 6×1, está prevista para começar nesta terça-feira (6/10) no plenário do Senado Federal. No entanto, o andamento do processo encontra obstáculos relacionados ao resultado das eleições presidenciais de domingo (4/10), que podem dificultar ou até impedir a tramitação da matéria nesta fase do Congresso.

A PEC, que visa diminuir a carga horária máxima de 44 para 40 horas semanais, passando inicialmente por uma redução para 42 horas, é uma das principais apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para consolidar sua vitória no segundo turno, marcado para 25 de outubro. Com o objetivo de acelerar a pauta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou para esta semana a discussão do texto em plenário, após a aprovação na Câmara dos Deputados em maio e a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, durante o esforço concentrado de setembro.

Contudo, Alcolumbre, que busca a reeleição para o comando do Senado no início do próximo mandato legislativo, depende do apoio da bancada bolsonarista para manter sua posição. O partido de Flávio Bolsonaro, o PL, que terá a maior bancada do Senado em 2024 com 28 senadores, saiu vitorioso nas eleições e tem manifestado resistência à proposta. Flávio Bolsonaro, que obteve 47,03% dos votos no primeiro turno, classificou a PEC como “eleitoreira” e trabalha para que ela não avance, enquanto seu coordenador de campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), que pode disputar a presidência do Senado, é um crítico da matéria e chegou a apresentar um projeto paralelo para tentar barrar sua tramitação.

Além disso, a proximidade do segundo turno permite que senadores reeleitos manifestem-se contra a PEC sem receio de reações negativas nas urnas, o que pode atrasar ou inviabilizar sua votação. Apesar disso, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou nesta segunda-feira (5/10) que o resultado do primeiro turno não deve impactar a votação. Guimarães declarou que Davi Alcolumbre está firme na intenção de votar a matéria ainda nesta semana e que o processo deve avançar até quarta-feira, independentemente do cenário eleitoral, reforçando que a proposta é de interesse do país.

A PEC, aprovada na Câmara dos Deputados e na CCJ do Senado, prevê inicialmente a redução da jornada semanal de 44 para 42 horas, com promulgação prevista para 60 dias após a aprovação, e uma redução posterior para 40 horas, um ano após a entrada em vigor. A proposta também garante dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos, além de permitir que convenções e acordos coletivos estabeleçam formas alternativas de organização da jornada de trabalho, desde que respeitem os limites constitucionais.

A tramitação da PEC ainda exige a aprovação de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação, uma exigência constitucional para mudanças na Constituição Federal. Como o texto passou na Câmara e na CCJ do Senado, sua promulgação depende apenas do aval do Congresso, sem necessidade de sanção presidencial. O apoio popular à medida é elevado: uma pesquisa da Quaest, realizada em maio, revelou que sete em cada dez brasileiros apoiam a redução da jornada de trabalho.

Se aprovada, a PEC reduzirá inicialmente a jornada máxima de trabalho para 42 horas semanais, com promulgação prevista para cerca de dois meses após a aprovação, e, posteriormente, para 40 horas, ao final de um ano. Além disso, a proposta assegura dois dias de descanso remunerado, com preferência pelos domingos, e permite a negociação coletiva para estabelecer diferentes formas de organização da jornada, desde que respeitados os limites constitucionais.

Relacionado Posts

Brasil

Estado de São Paulo recebe mil doses de vacina contra mpox e inicia distribuição na segunda-feira

Brasil

Pedro Moreira Salles nega que Itaú influencie linha editorial da revista piauí

Brasil

Janones diferencia críticas técnicas de acusações contra o ajuste fiscal do governo Lula

Próximo

STJ retoma julgamento de recurso que pode restabelecer condenação de Adriana Villela no Caso da 113 Sul

0 0 votos
Classificação do artigo
Inscrever-se
Acessar
Notificar de
guest

guest

0 Comentários
mais antigos
mais recentes Mais votado

Mais lidas

  • Moraes permite visitas de familiares a Bolsonaro durante internação hospitalar

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Investigador aposentado é preso após morte a tiros do namorado da ex-companheira em Contagem

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Após mais de 2 meses desaparecidas, crianças são encontradas em MG e entregues à mãe

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Chitãozinho & Xororó devem anunciar hiato após turnê com 23 shows

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Jair Bolsonaro é levado ao Hospital DF Star, em Brasília, para fazer exames médicos

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0

Últimas notícias

Implantes de silicone podem ser usados em homens para reconstrução e correção de assimetrias

Cirurgia para liberar medula presa faz menina voltar a evacuar sem laxantes após 11 anos

Seu Desejo reúne shows lotados no Rio e em São Paulo e prepara expansão do “Desejando” em 2027

Zé Felipe desembarca na Argentina e brinca com o nome do drinque carajillo

BH 24 Horas

Redes Sociais

Mapa do Site

  • Agência Minas
  • América
  • Amirt
  • Ao Vivo
  • Atlético
  • Belo Horizonte
  • Betim
  • Brasil
  • Ciência
  • Contagem
  • Cruzeiro
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Eventos
  • Fala doutor: Saúde em dia com Doutor Aratti
  • Futebol
  • Grande BH
  • Impulsionando pessoas
  • Internacional
  • Minas Gerais
  • Noticias
  • Nova Lima
  • Policial
  • Policial BH
  • Policial MG
  • Politica
  • Previsão do Tempo
  • Saúde
  • Secom
  • Seleção Brasileira
  • Séries e Filmes
  • Sertanejo
  • Trânsito

Recentes

Implantes de silicone podem ser usados em homens para reconstrução e correção de assimetrias

Cirurgia para liberar medula presa faz menina voltar a evacuar sem laxantes após 11 anos

  • BH 24 HORAS
  • Últimas Notícias
  • Policial
  • Esportes
  • Minas Gerais
  • Nova Sertaneja
  • Contato

© 2023 BH 24 Horas | Todos os direitos reservados.

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Sem resultados
Ver todos
  • BH 24 HORAS
  • Últimas Notícias
  • Policial
    • Policial BH
    • Policial MG
  • Esportes
  • Minas Gerais
  • Nova Sertaneja
  • Contato
wpDiscuz
0
0
Adoraria saber sua opinião, comente.x
()
x
| Responder