O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que colocará em pauta na próxima sessão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, uma mudança que tem gerado debates no âmbito do futebol profissional brasileiro. A votação está marcada para a próxima terça-feira, dia 6 de outubro, exatamente dois dias após a realização do primeiro turno das eleições gerais de 2024.
A decisão de Alcolumbre ocorre em um momento de intensa atenção política e esportiva, considerando a relevância do tema para clubes, jogadores e torcedores em todo o país. A PEC, que tramita há algum tempo no Congresso Nacional, visa alterar dispositivos constitucionais relacionados às regras de jornada de trabalho e de descanso dos atletas profissionais, buscando eliminar a escala de trabalho que atualmente permite que jogadores atuem por até seis dias consecutivos, seguidos de um dia de descanso.
A proposta ganhou força após diversas manifestações de entidades de jogadores e clubes de futebol, que argumentam que a manutenção do sistema 6×1 compromete a saúde e o desempenho dos atletas. Por outro lado, alguns setores do esporte defendem a continuidade da escala, alegando que ela é fundamental para a organização das competições e para a viabilidade financeira dos clubes.
A agenda do Senado para a votação da PEC foi definida em uma sessão de alinhamento de prioridades, que ocorre em meio à agenda legislativa bastante carregada, especialmente após o primeiro turno das eleições presidenciais, que ocorreu no último domingo, 4 de outubro. O pleito eleitoral, que definiu os principais candidatos à Presidência da República e às Assembleias Legislativas estaduais, mobilizou toda a atenção do país, mas o Senado decidiu manter a tramitação de temas de relevância, como a proposta de alteração na legislação esportiva.
A PEC, se aprovada, poderá representar uma mudança significativa na rotina dos atletas profissionais, impactando também a legislação trabalhista esportiva. A proposta ainda precisa passar por votação em dois turnos na Casa e, posteriormente, ser encaminhada à Câmara dos Deputados para análise e possível aprovação.
A decisão de pautar a PEC logo após o primeiro turno evidencia a prioridade do Senado em discutir temas que envolvem o esporte nacional, além de refletir a necessidade de avançar em reformas que possam impactar positivamente a saúde e o bem-estar dos jogadores, além de influenciar a organização das competições nacionais. A expectativa agora é pela tramitação e possível aprovação da proposta, que promete gerar debates intensos entre os diversos setores envolvidos no futebol brasileiro.
