O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste sábado, dia 10 de outubro, que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, Instagram e Facebook, apresente, em até 48 horas, esclarecimentos técnicos relacionados à distribuição de conteúdos oficiais da campanha do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida ocorre após a coligação Brasil Pronto pra Mais, composta pelos partidos PT, PSB, PDT, PCdoB, PV, PSol e Rede, acionar a Justiça Eleitoral e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), acusando a Meta de suposta interferência no processo eleitoral brasileiro, com a suspeita de favorecer a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).
O ministro Marco Aurélio Bellizze, responsável pela decisão, destacou que a apuração dos fatos depende de dados exclusivos da Meta, uma vez que os sistemas de distribuição de conteúdo na plataforma, os registros de moderação, a plataforma de anúncios e os sinais de autenticidade de contas são controlados pela própria empresa. Segundo o magistrado, “os fatos narrados ocorrem em ambiente que somente a representada controla”, reforçando a necessidade de a empresa fornecer informações detalhadas para a investigação.
A decisão do TSE também inclui o ofício às plataformas de verificação de fatos, como a Agência Lupa, e ao Instituto Democracia em Xeque, solicitando que apresentem a metodologia utilizada em seus levantamentos citados na representação da campanha petista. Após a resposta da Meta, a coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão 24 horas cada para se manifestar, antes de o tribunal analisar o pedido de tutela de urgência.
A Meta, por sua vez, negou as alegações feitas pela coligação e classificou-as como “falsas” e “sem respaldo nos fatos”. Em nota oficial, a empresa destacou que muitos dos problemas técnicos alegados não afetaram exclusivamente o plataforma ou contas específicas, afirmando que cumpre as normas eleitorais e garante a isonomia no uso de suas plataformas por todos os usuários.
A coligação Brasil Pronto pra Mais argumenta que a plataforma tem restringido de forma seletiva a entrega de postagens e perfis políticos ligados à sua campanha. Além disso, aponta a atuação de uma rede de 255 perfis no Instagram, geridos por inteligência artificial, que teria alcançado 58 milhões de visualizações em um mês, promovendo ataques ao ex-presidente Lula, ao PT e à primeira-dama Janja Lula da Silva. Ainda segundo a coligação, 61 dos 64 conteúdos sintéticos identificados pelo projeto VigIA, da Agência Lupa, permaneceram no ar entre 1º e 5 de outubro, período que inclui o início do período eleitoral.
A campanha petista também relata episódios nos quais suas postagens foram limitadas pelas redes sociais da Meta, que justificou as restrições como problemas técnicos. A coligação afirma que a sequência de dificuldades técnicas não explicadas levanta suspeitas de que a Meta estaria tentando interferir no processo eleitoral em benefício de Flávio Bolsonaro. A ausência de transparência nos sistemas da empresa, segundo a coligação, impede uma compreensão clara das ações tomadas, reforçando a necessidade de explicações por parte da Meta.
