O Ministério Público de Roraima (MPRR) denunciou o casal Renata Pereira dos Santos, de 26 anos, e Halisson Conceição dos Santos, de 36, pelo homicídio qualificado da filha, Melinda Sofia Conceição dos Santos, de menos de dois meses de idade. O órgão acusa a mãe de ter asfixiado a bebê para se vingar do companheiro, após ele ter dito que “poderiam morrer as duas” durante um desentendimento.

A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri afirma que a mãe utilizou as mãos, “um lençol ou travesseiro” para cometer o assassinato. O promotor Paulo André Trindade classificou o crime como de “extrema brutalidade e frieza”, praticado contra uma vítima em situação de extrema vulnerabilidade.

O pai da criança, Halisson, também foi denunciado porque, segundo o MPRR, tinha conhecimento da intenção da mãe de matar a filha e não impediu o ato, mesmo tendo o dever legal de protegê-la. A denúncia aponta as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e o fato de o crime ter sido cometido contra uma vítima vulnerável.

A bebê foi encontrada morta em 13 de outubro, em seu apartamento em Boa Vista, com sinais de violência. Antes do crime, a mãe havia enviado mensagens ao companheiro ameaçando matar a filha, e foi vista em um bar com a criança, onde discutiu com outras pessoas.

A Justiça manteve a prisão preventiva do casal, alegando que as versões contraditórias do caso representavam risco real e atual à ordem pública.