A Justiça de Belo Horizonte decidiu pela continuidade da prisão preventiva de Ritchie Glaycon Rodrigues Viana, acusado de feminicídio após matar e decapitar a própria mãe, e marcou a realização da primeira audiência de instrução do processo para o dia 8 de outubro. A decisão foi tomada pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes, do 1º Tribunal do Júri da capital mineira, que também determinou que o réu participe do procedimento por videoconferência, devido ao seu encarceramento, enquanto todas as testemunhas devem comparecer presencialmente ao Fórum Lafayette.
Ritchie Viana foi preso em flagrante em 22 de junho, logo após o crime, e permanece sob custódia desde então. Na decisão emitida na última quinta-feira, dia 10 de setembro, a magistrada reforçou a necessidade de manter a prisão preventiva, fundamentando-se nos mesmos motivos que justificaram as decisões anteriores que decretaram e sustentaram a custódia do réu. Segundo a juíza, não houve alterações no contexto do caso que justificassem a revogação da prisão, mantendo assim a medida de segurança até o julgamento final.
Além das questões relacionadas à prisão, a juíza analisou um pedido feito pela Defensoria Pública referente à saúde mental de Ritchie. A defesa solicitou que ele fosse transferido de volta ao Centro de Atendimento Médico-Psicológico (CAMP) ou encaminhado a outro estabelecimento adequado às suas condições de saúde mental. Essa solicitação ocorreu após a realização de uma perícia que concluiu pela inimputabilidade penal do réu, devido a um quadro psicótico que o incapacitaria de compreender a ilicitude de seus atos.
A inimputabilidade, no âmbito penal, indica que o indivíduo, por apresentar um transtorno mental grave, não pode ser considerado responsável pelo crime cometido. Portanto, a defesa busca que Ritchie seja submetido a tratamento psicológico adequado, o que ainda não foi decidido pela Justiça. A juíza determinou que a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) forneça esclarecimentos sobre a situação do réu em um prazo de cinco dias, sem possibilidade de prorrogação. Após essa resposta, as partes envolvidas no processo serão oficialmente intimadas para se manifestarem sobre o caso.
Até o momento, a Justiça não definiu se Ritchie será transferido de volta ao CAMP ou encaminhado a outro local de tratamento, aguardando os esclarecimentos solicitados. A audiência de instrução marcada para o dia 8 de outubro será a primeira oportunidade de ouvir testemunhas e aprofundar as investigações sobre o crime, que chocou a comunidade local devido à sua extrema brutalidade.
