A Prefeitura de Belo Horizonte lançou uma cartilha destinada a orientar servidores e empregados públicos municipais sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Elaborado pela Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual (Copams), o material reúne informações para ajudar na identificação de situações de violência, além de apresentar medidas de prevenção, acolhimento e encaminhamento para pessoas afetadas.

A publicação integra a Política Municipal de Integridade Pública e tem como objetivo fortalecer uma cultura institucional baseada no respeito, na segurança e na prevenção de condutas inadequadas dentro dos órgãos e unidades da administração municipal. A proposta é oferecer orientações que possam ser utilizadas tanto por quem vivencia ou presencia situações de assédio quanto por profissionais responsáveis pela gestão de equipes.

O conteúdo da cartilha apresenta conceitos fundamentais relacionados aos diferentes tipos de assédio e explica como essas práticas podem comprometer as relações profissionais e o ambiente de trabalho. O material também reforça a importância de reconhecer comportamentos inadequados e de adotar medidas que contribuam para relações mais respeitosas entre os integrantes do serviço público.

A orientação é destinada a todos os servidores e empregados públicos municipais, independentemente do cargo ou da função exercida. Dessa forma, o documento busca alcançar diferentes áreas e níveis da administração municipal, ampliando o acesso a informações sobre prevenção e combate ao assédio moral e sexual.

Material também orienta gestores e profissionais em funções de liderança

Além dos demais trabalhadores do serviço público municipal, a cartilha é direcionada a gestores e profissionais que ocupam funções de liderança. Essas pessoas têm responsabilidade na prevenção de condutas inadequadas, na promoção de ambientes de trabalho seguros e na adoção de providências diante de possíveis casos de assédio.

O documento destaca a necessidade de que as relações profissionais sejam conduzidas com respeito e que situações de violência no ambiente de trabalho sejam reconhecidas e encaminhadas pelos canais disponíveis. A iniciativa da Copams procura, assim, apoiar a atuação institucional diante de relatos ou ocorrências envolvendo assédio moral e sexual.

Denúncias podem ser registradas pelo BH Digital e pelo telefone 156

Servidores que vivenciarem ou presenciarem situações de assédio moral ou sexual praticadas por funcionários públicos municipais podem registrar denúncias pelo Canal de Denúncias, disponível no Portal de Serviços BH Digital. O atendimento também pode ser realizado pelo telefone 156.

Outra alternativa é fazer a denúncia presencialmente no Guichê da Ouvidoria, localizado na Central de Atendimento BH Resolve. Há unidades na Avenida Santos Dumont, 363, e na Rua dos Caetés, 342, ambas na região central de Belo Horizonte.

Com a disponibilização da cartilha e a indicação dos canais de denúncia, a Prefeitura pretende ampliar o conhecimento dos servidores sobre as formas de prevenção, acolhimento e enfrentamento do assédio no serviço público municipal. O material também reforça que a responsabilidade pela construção de ambientes profissionais mais seguros envolve servidores, empregados públicos, gestores e lideranças.