O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu nesta quarta-feira (11) a licitação que prevê a disponibilização de celulares para parlamentares e servidores da Casa. Estimado em pouco mais de R$ 6 milhões, o contrato terá duração de quatro anos e inclui 95 aparelhos iPhone Pro, outros 330 smartphones, além de serviços de telefonia, dados e roaming internacional.
A contratação foi questionada em plenário pelo senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), que criticou a previsão de despesas e afirmou que os integrantes do Senado poderiam adquirir os próprios aparelhos com recursos pessoais. Descrito na matéria como governador eleito de Minas Gerais, o parlamentar declarou que não pretende utilizar o benefício e disse ter comprado seu celular com o próprio salário.
Durante a sessão, Cleitinho se dirigiu diretamente a Alcolumbre e defendeu que o presidente do Senado também recusasse o aparelho. “Eu abriria mão, comprei do meu salário. Então, com todo o carinho, [Alcolumbre], abre mão, pelo amor de Deus”, afirmou o senador.
Na resposta, Alcolumbre contestou a forma como a contratação vem sendo apresentada. Segundo ele, o edital não prevê a compra definitiva de iPhones para os senadores ou funcionários, mas a cessão dos equipamentos em regime de comodato. Nesse tipo de operação, o usuário recebe o aparelho para utilização durante um período determinado, enquanto o bem continua vinculado ao contrato e deve ser devolvido conforme as regras estabelecidas.
O presidente da Casa também afirmou que o comodato de celulares é adotado por órgãos do Estado brasileiro. De acordo com Alcolumbre, a medida permite disponibilizar aparelhos equipados com sistemas considerados necessários ao cumprimento das atividades institucionais. Ele classificou como mentira a interpretação de que o Senado estaria simplesmente comprando iPhones para os seus integrantes.
“Todos os órgãos do Estado brasileiro fazem comodato de celulares. No momento adequado, vou me pronunciar, mas não é compra de iPhone, já que todos os órgãos fazem isso para aparelhos que tenham os sistemas necessários”, declarou.
Alcolumbre acrescentou que os senadores que não quiserem utilizar os equipamentos poderão recusá-los ou devolvê-los. “Quem não desejar ter o comodato do iPhone, está apto a devolver”, disse o presidente do Senado durante a discussão.
Edital inclui aparelhos e serviços de comunicação
Além dos 95 iPhones 18 Pro, apontados na matéria como o modelo mais recente lançado, o edital prevê o fornecimento de 330 celulares de outros modelos. A contratação também contempla chips de dados, modems, linhas telefônicas e serviços de roaming internacional.
A previsão apresentada pelo Senado é que os aparelhos sejam cedidos aos usuários em comodato e substituídos após dois anos de utilização. A justificativa oficial para a contratação afirma que os equipamentos e serviços são “indispensáveis para garantir o adequado desempenho das atividades institucionais”.
O contrato, portanto, reúne tanto a entrega dos dispositivos quanto a estrutura de comunicação associada ao uso dos celulares durante os quatro anos de vigência. A estimativa de pouco mais de R$ 6 milhões considera esse conjunto de fornecimentos e serviços, e não apenas o valor dos aparelhos.
A licitação provocou reações entre parlamentares reeleitos e eleitos e também gerou manifestações nas redes sociais. Entre os deputados que criticaram a medida estão Nikolas Ferreira (PL-MG), Érika Hilton (PSOL-SP), Duda Salabert (PSOL-MG) e Kim Kataguiri (Missão-SP). A previsão também foi questionada pelos deputados federais eleitos Ana Elisa (PT-MG) e Rick Azevedo (PSOL-RJ).
