O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avalia que o pacote fiscal elaborado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva reúne atualmente pelo menos 44 votos favoráveis na Casa. A projeção, apresentada nesta quarta-feira (18), em Brasília, supera o quórum mínimo de 41 votos exigido para a aprovação da proposta e representa uma melhora em relação ao cenário indicado no dia anterior.
Na terça-feira (17), Alcolumbre havia informado a emissários do Palácio do Planalto que o texto contava com 42 votos. A nova estimativa amplia de um para três votos a margem do governo em relação ao mínimo necessário, embora a votação ainda envolva a análise de destaques e emendas que podem alterar o conteúdo da proposta.
As informações foram apuradas pelo blog de Caio Junqueira, da CNN Brasil. A avaliação do presidente do Senado ocorre em meio às negociações conduzidas pelo governo para evitar uma derrota no plenário. A base governista havia identificado risco de rejeição e, por isso, decidiu postergar a análise do pacote, que inicialmente estava prevista para terça-feira.
O adiamento permitiu que o Palácio do Planalto e seus aliados recalculassem o apoio entre os senadores. A diferença entre os 42 votos estimados na terça-feira e os 41 necessários para aprovar a matéria era considerada estreita e aumentava a apreensão do governo diante da possibilidade de que mudanças de posição levassem à derrubada do texto.
Negociações com a oposição não avançaram
Na noite de terça-feira, o senador Eduardo Braga, relator do pacote fiscal, tentou negociar com parlamentares da oposição em busca de um entendimento que facilitasse a tramitação da proposta. As conversas, porém, não produziram um acordo.
Com a falta de consenso, o governo deixou de lado a tentativa de construir uma solução negociada e decidiu enfrentar a votação diretamente no plenário. A estratégia passou a ser a aprovação do texto com os votos já contabilizados pelos articuladores governistas, mantendo a redação considerada necessária para o ajuste fiscal.
Destaque pode ampliar impacto sobre compensações tributárias
Um dos principais focos de preocupação do governo é o destaque apresentado pelo senador Alan Rick (União-AC). A medida pretende retirar do pacote a limitação imposta às compensações tributárias realizadas por empresas.
Se o destaque for aprovado, a previsão é de que o impacto sobre o Plano Moretti fique entre R$ 12,8 bilhões e R$ 18,3 bilhões. A possibilidade de alteração é acompanhada de perto pelo governo porque elevaria o efeito financeiro projetado para a iniciativa.
Além dos destaques, os senadores devem votar pelo menos cinco emendas no segundo turno de apreciação da proposta. Três foram apresentadas pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). As demais são de autoria de Wilder Morais (PL-GO) e Leany Lemos (PSB-DF).
Interlocutores de Davi Alcolumbre e Eduardo Braga ouvidos pela CNN Brasil afirmam que a expectativa é rejeitar todos os destaques e as emendas. Para o governo, preservar o texto sem essas alterações é importante para manter o desenho original do pacote fiscal e evitar uma ampliação do impacto financeiro estimado.
Adiamento afeta tramitação na Câmara
A mudança na data da votação também interferiu no cronograma planejado pelo governo para a Câmara dos Deputados. A previsão inicial era aprovar o pacote no Senado e encaminhá-lo ainda na quarta-feira para a análise dos deputados.
Esse planejamento, contudo, foi prejudicado pelo adiamento da deliberação no Senado e pela viagem ao exterior prevista para esta quarta-feira (18) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Com isso, a tramitação da proposta no Legislativo passou a depender da reorganização do calendário das duas Casas.








