O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (17) que os deputados poderão votar ainda hoje o pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo federal. A tramitação, no entanto, depende da conclusão da análise no Senado, onde o texto estava em avaliação no momento da declaração, e do posterior envio da proposta à Câmara. Motta também anunciou que o deputado Mauro Benevides Filho (União-CE) será o relator da matéria na Casa.
A previsão foi apresentada antes da reunião semanal de líderes da Câmara. Segundo Motta, a orientação é tratar o projeto como prioridade assim que o documento for oficialmente recebido pelos deputados. O texto deverá ser encaminhado à Câmara depois que os senadores concluírem a votação dos destaques, etapa que pode alterar ou confirmar pontos específicos da proposta.
O anúncio de Mauro Benevides Filho para a relatoria indica a intenção da presidência da Câmara de organizar rapidamente a tramitação do pacote. Caberá ao deputado acompanhar a análise do conteúdo aprovado pelo Senado e conduzir as discussões entre os parlamentares, com o objetivo de facilitar a construção de um entendimento sobre a proposta.
Para o governo federal, o pacote é considerado relevante para o equilíbrio das contas públicas. Ao defender a apreciação rápida, Hugo Motta afirmou que a aprovação do texto também representaria uma demonstração de cooperação entre o Executivo e o Legislativo. A avaliação do presidente da Câmara é que a atuação conjunta dos dois Poderes pode contribuir para a busca de um ambiente de normalidade econômica no país.
“Anuncio aqui a nossa disposição de ainda hoje apreciarmos essa matéria e, com isso, podermos dar uma demonstração da parceria entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo na busca de um ambiente de normalidade econômica para o nosso país”, declarou Motta.
O presidente da Câmara relacionou a discussão do ajuste fiscal às preocupações com o cenário econômico. Ele citou a alta do dólar e a possibilidade de manutenção de juros elevados como fatores que exigem atenção. Na avaliação de Motta, embora o pacote seja uma iniciativa importante, o governo federal deverá considerar também outras medidas para enfrentar o quadro e preservar a estabilidade econômica.
“Nós estamos muito preocupados com essa alta do dólar, a perspectiva de uma alta taxa de juros e defendemos que o governo possa, além desse ajuste, poder também construir outras saídas que possam garantir a estabilidade econômica que é tão importante para o nosso país. Aqui no Congresso, nós continuamos compromissados com essa agenda”, afirmou.
A votação na Câmara ainda nesta terça-feira está condicionada ao cumprimento das etapas anteriores no Senado. Enquanto os senadores não terminarem a apreciação dos destaques e não encaminharem a matéria, os deputados não poderão iniciar formalmente a análise do texto aprovado naquela Casa.
Mesmo diante dessa dependência, Motta reiterou que a Câmara está disposta a dar prioridade ao pacote assim que ele chegar. A indicação do relator antes do recebimento da proposta reforça a tentativa de acelerar os procedimentos internos e preparar a Casa para uma eventual votação no mesmo dia.
O presidente da Câmara afirmou ainda que o Congresso permanece comprometido com a agenda de equilíbrio das contas públicas e de estabilidade da economia. A expectativa é que a análise do pacote ocorra em articulação com o governo federal, em meio às preocupações manifestadas sobre o câmbio, os juros e a necessidade de normalidade econômica.







