O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite, do MDB, anunciou nesta terça-feira (30) a candidatura da deputada estadual Ione Pinheiro, do União Brasil, para a última vaga disponível no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Até o momento, Ione é a única candidata apresentada para o cargo, o que remete ao processo anterior, quando Alencar da Silveira Júnior foi o escolhido para a Corte de Contas.
Desde a fundação do TCE-MG em 1935, a presença feminina no colegiado tem sido escassa. A única mulher a fazer parte do tribunal foi Adriene Barbosa de Faria Andrade, que foi indicada pelo então governador Aécio Neves em 2006 e permaneceu no cargo até 2018, ano de seu falecimento. Atualmente, a composição do TCE-MG é a seguinte: Durval Ângelo ocupa a presidência, Agostinho Patrus é o vice-presidente, Gilberto Pinto Monteiro Diniz atua como corregedor e Alencar da Silveira Júnior completa o quadro.
O processo de seleção para o cargo de conselheiro do TCE-MG seguirá um rito específico. Uma comissão especial será formada para sabatinar os candidatos, incluindo Ione Pinheiro. Após a análise e emissão de parecer por parte da comissão, a indicação será levada ao Plenário da ALMG, onde será submetida a votação em turno único.
Caso a candidatura de Ione seja aprovada pelos deputados, o próximo passo será a formalização da nomeação pelo governador do estado. De acordo com o Regimento Interno do TCE, o novo conselheiro deve tomar posse em até 30 dias consecutivos a partir da publicação da nomeação no Diário Oficial do Estado. Esse prazo pode ser estendido por mais 30 dias, caso haja necessidade.
A candidatura de Ione Pinheiro ao TCE-MG é um momento significativo, não apenas pela possibilidade de uma mulher retornar ao colegiado após um longo período, mas também pelo reflexo das mudanças nas representações de gênero em espaços de poder. A expectativa é que a sabatina e a votação na Assembleia Legislativa ocorram em breve, dando continuidade ao processo de seleção para um dos cargos mais relevantes na fiscalização das contas públicas em Minas Gerais.
A escolha do novo conselheiro do TCE-MG é crucial, pois o tribunal desempenha um papel fundamental na supervisão da aplicação dos recursos públicos, garantindo a transparência e a responsabilidade fiscal no estado. A análise cuidadosa dos candidatos e a escolha de um nome que represente os interesses da sociedade são essenciais para o fortalecimento das instituições públicas e a promoção de uma gestão mais eficiente e justa.
