A Casa Civil da Presidência da República pediu aos 38 ministérios do governo Luiz Inácio Lula da Silva um levantamento completo sobre políticas públicas, programas, projetos em execução e prioridades de cada área. A iniciativa faz parte da preparação interna para o quarto mandato do presidente e deverá servir de base para o planejamento do Executivo a partir de 5 de janeiro de 2027.

Os documentos solicitados deverão apresentar um retrato das ações atualmente conduzidas pelas pastas, incluindo iniciativas em andamento, medidas consideradas prioritárias e temas que exigirão atenção no início da próxima gestão. A intenção é reunir, em um único processo de organização, informações capazes de orientar a continuidade dos programas e as decisões sobre a estrutura do governo.

De acordo com a Casa Civil, a coleta de dados segue um procedimento habitual no encerramento de cada gestão. O objetivo tradicional é registrar o estágio das políticas públicas e oferecer subsídios para o planejamento administrativo. Neste caso, entretanto, o levantamento ocorre poucos dias depois da confirmação da reeleição de Lula e assume uma função adicional: apoiar a reorganização do Executivo e a definição das prioridades para os próximos quatro anos.

Como Lula permanecerá no cargo após a reeleição, não haverá a formação de uma equipe formal de transição nos moldes utilizados quando um presidente eleito assume o lugar de outro. A legislação que regulamenta esse processo não prevê a criação da estrutura extraordinária em casos de reeleição. Normalmente, essa equipe conta com cargos remunerados e atua na preparação da transferência entre administrações diferentes.

Sem essa estrutura específica, caberá à Casa Civil receber os relatórios, organizar o conteúdo e consolidar as informações encaminhadas pelos ministérios. O material deverá ser colocado à disposição dos futuros titulares das pastas, que serão escolhidos por Lula para o mandato com início em janeiro de 2027.

A sistematização deverá permitir que os novos ministros conheçam o andamento das ações de suas respectivas áreas antes de assumirem as funções. Além de indicar o que já está em execução, os relatórios devem apontar prioridades estabelecidas por cada ministério e possíveis problemas que precisarão ser enfrentados logo nos primeiros meses do novo mandato. A medida também pretende reduzir o risco de interrupção de projetos e facilitar a tomada de decisões administrativas.

Definição da equipe ministerial deve avançar em novembro

O levantamento ocorre paralelamente às primeiras conversas de Lula sobre a composição do próximo ministério. As negociações políticas com os partidos devem ganhar ritmo ao longo de novembro, com expectativa de que os primeiros nomes sejam definidos até o fim do mês. A formação completa da equipe, contudo, ainda depende da conclusão das articulações e da avaliação das prioridades que serão adotadas pelo presidente.

Uma das mudanças já anunciadas envolve o atual Ministério da Justiça e Segurança Pública. A proposta é separar as atribuições da área de segurança e criar uma pasta específica para o setor. A alteração poderá modificar a distribuição de responsabilidades dentro do Executivo, mas o formato definitivo ainda não foi apresentado.

Lula também citou a possibilidade de instituir um Ministério dos Idosos e de ampliar a estrutura dedicada à comunicação digital. Até o momento, não foram definidos os detalhes dessas propostas nem a maneira como elas seriam incorporadas à organização administrativa do governo.

A agenda para a escolha dos ministros será influenciada ainda pelos compromissos internacionais do presidente. Lula deixou o Brasil na segunda-feira, dia 9, para participar da COP31, na Turquia. Na sequência, seguirá para as Filipinas, onde terá compromissos ligados à Associação de Nações do Sudeste Asiático, a Asean. A previsão é de que a agenda internacional se estenda até 16 de novembro.

Antes da viagem, o presidente se reuniu com ministros e aliados no Palácio da Alvorada. Entre os assuntos discutidos estiveram o ajuste fiscal e a criação da futura estrutura do Ministério da Segurança Pública, temas que deverão integrar a agenda do quarto mandato. Após o retorno ao Brasil, Lula deverá retomar as articulações e avançar na definição dos integrantes do novo governo.